Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 24/03/2025 | 0059/2025 | Portaria DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PARA RETORNO AO CARGO DE ORIGEM. | 203 | Detalhes |
| 24/03/2025 | 001/2025 | Convocação DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR AUSENTE POR MOTIVO INJUSTIFICADO, PARA RETORNAR AO TRABALHO. | 224 | Detalhes |
| 21/03/2025 | 097/2025 | Decreto Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS do Município de Esperantina- TO. | 238 | Detalhes |
| 20/03/2025 | 096/2025 | Decreto Instituir a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providências. | 286 | Detalhes |
| 19/03/2025 | 055/2025 | Portaria "DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 24 E SS. C/C ART. 27 SS., AMBOS DA LEI MUNICIPAL DE 155/2010, OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 220 | Detalhes |
| 17/03/2025 | Prestação de Contas PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO - 2023 | 0 | Detalhes | |
| 14/03/2025 | 333/2025 | Lei Cria o Dia Municipal do Católico no Município de Esperantina, Estado do Tocantins, e dá outras providências. | 216 | Detalhes |
| 14/03/2025 | 332/2025 | Lei Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 220/2017 que Cria o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA), no âmbito do Município de Esperantina - TO. | 225 | Detalhes |
| 11/03/2025 | PAD 001/2025 | Citação/Intimação Intima Antonio Bezerra do Nascimento para tomar conhecimento formal do PAD 001/2025, no dia 14 de março de 2025. | 272 | Detalhes |
| 11/03/2025 | 052/2025 | Portaria DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INDICIANDO SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 204 | Detalhes |
| 11/03/2025 | 051/2025 | Portaria NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. | 192 | Detalhes |
| 11/03/2025 | 001/2025 - CPAD | Portaria DISPÕE SOBRE A ABERTURA DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 052/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 193 | Detalhes |
| 28/02/2025 | 331/2025 | Lei Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento vigente, e dá outras providências. | 278 | Detalhes |
| 28/02/2025 | 095/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Vice-Diretor, e dá outras providências. | 196 | Detalhes |
| 28/02/2025 | 094/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora de Apoio, e dá outras providências. | 177 | Detalhes |
| 28/02/2025 | 093/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora de Pedagógica, e dá outras providências | 192 | Detalhes |
| 28/02/2025 | 092/2025 | Decreto Decreta Ponto Facultativo nas datas que especifica, e dá outras providências. | 197 | Detalhes |
| 27/02/2025 | 041/2025 | Portaria DISPÕE SOBRE A CONCESÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR PARA SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 272 | Detalhes |
| 25/02/2025 | 091/2025 | Decreto REGULAMENTA O PROCESSO DE ABERTURA E FUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 175 | Detalhes |
| 19/02/2025 | 089/2025 | Decreto Dispõe sobre a nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Atenção à Mulher, e dá outras providências. | 213 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
3
Ata de Sessão
3
Audiência Pública
2
Carta de Serviços
1
Citação/Intimação
1
Código
3
Contrato de Confissão de Dívida
2
Convênios
1
Convocação
2
Declaração
9
Decreto
535
Demonstrativos Contábeis / Balanço
21
Editais de Concursos e Seleções Públicas
4
Emendas Parlamentares
1
Errata
3
Jugamento de contas
1
LDO
2
Lei
132
Lei Complementar
7
Lei Orgânica
1
Lista de Incritos na Dívida Ativa
1
LOA
2
Oficío e Outros
2
Outros Editais
3
Outros Termos
6
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
1
Plano
1
Plano de Educação
1
Portaria
119
PPA
3
Prestação de Contas
5
Relação de Obras Paralisadas
1
Relatório de Gestão e Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Resolução
1
Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1