Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 01/06/2025 | Carta de Serviços Carta de Serviços ao Usuário | 236 | Detalhes | |
| 30/05/2025 | 126/2025 | Decreto Aprova o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Esperantina – TO, na forma que especifica. | 244 | Detalhes |
| 30/05/2025 | Relatório de Gestão Fiscal Relatório de Gestão Fiscal Simplificado - 1º quadrimestre 2025 | 181 | Detalhes | |
| 29/05/2025 | 125/2025 | Decreto Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Esperantina – TO, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades e institui a Comissão Organizadora. | 208 | Detalhes |
| 28/05/2025 | Relatório Resumido de Execução Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º bimestre 2025 | 148 | Detalhes | |
| 27/05/2025 | 124/2025 | Decreto Dispõe sobre nova convocação para o recadastramento dos Servidores Efetivos do Município de Esperantina/TO, e dá outras providências. | 331 | Detalhes |
| 27/05/2025 | Relatório Resumido de Execução Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º bimestre 2025 | 158 | Detalhes | |
| 15/05/2025 | 123/2025 | Decreto REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO PARA AS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 136 | Detalhes |
| 15/05/2025 | 122/2025 | Decreto DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 16/05/2025 QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 230 | Detalhes |
| 14/05/2025 | 121/2025 | Decreto Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para prestação de serviços profissionais de assessoria tributária e recuperação de créditos. | 227 | Detalhes |
| 13/05/2025 | 335/2025 | Lei Autoriza a doação de bens móveis inservíveis à Secretaria Municipal de Educação para fins de sorteio em comemoração ao Dia das Mães, e dá outras providências. | 168 | Detalhes |
| 08/05/2025 | 092/2025 | Portaria DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 62, §3, III, DA LEI MUNICIPAL Nº 155/2010, E OUTRAS PROVID/NCIAS. | 209 | Detalhes |
| 08/05/2025 | 091/2025 | Portaria DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 62, §3, III, DA LEI MUNICIPAL Nº 155/2010, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 215 | Detalhes |
| 07/05/2025 | 334/2025 | Lei DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 328/2025, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 249 | Detalhes |
| 07/05/2025 | 120/2025 | Decreto Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para apresentação de show musical na festa do cupuaçu no município de Esperantina - TO. | 201 | Detalhes |
| 07/05/2025 | 119/2025 | Decreto Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para apresentação de show musical na festa do cupuaçu no município de Esperantina - TO. | 150 | Detalhes |
| 06/05/2025 | 118/2025 | Decreto Dispõe sobre a nomeação de Servidor de provimento de Cargo em Comissão de Coordenador do Departamento de Licenciamento Monitoramento e Fiscalização Ambiental. | 206 | Detalhes |
| 06/05/2025 | 090/2025 | Portaria Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria n° 052/2025. | 153 | Detalhes |
| 05/05/2025 | 117/2025 | Decreto Regulamenta a Lei Municipal n" 332/2025, de 14 de março de 2025, que dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal (SIM/POA). | 208 | Detalhes |
| 29/04/2025 | 116/2025 | Decreto Declara Ponto Facultativo na data de 02 de maio de 2025. | 146 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
3
Ata de Sessão
3
Audiência Pública
2
Carta de Serviços
1
Citação/Intimação
1
Código
3
Contrato de Confissão de Dívida
2
Convênios
1
Convocação
2
Declaração
9
Decreto
535
Demonstrativos Contábeis / Balanço
21
Editais de Concursos e Seleções Públicas
4
Emendas Parlamentares
1
Errata
3
Jugamento de contas
1
LDO
2
Lei
132
Lei Complementar
7
Lei Orgânica
1
Lista de Incritos na Dívida Ativa
1
LOA
2
Oficío e Outros
2
Outros Editais
3
Outros Termos
6
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
1
Plano
1
Plano de Educação
1
Portaria
119
PPA
3
Prestação de Contas
5
Relação de Obras Paralisadas
1
Relatório de Gestão e Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Resolução
1
Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1