Decreto
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 01/01/2025 | 016/2025 | Dispõe sobre nomeação de Servidora de provimento de cargo de Assessora Administrativa, do município de Esperantina, e dá outras providências. | 126 | Detalhes |
| 01/01/2025 | 015/2025 | Dispõe sobre nomeação de Servidora de provimento cargo de Assessora Administrativa, do Município de Esperantina e dá outras providências. | 121 | Detalhes |
| 01/01/2025 | 014/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Fiscalização, e dá outras providências. | 127 | Detalhes |
| 01/01/2025 | 013/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Pessoal, e da outras providências. | 134 | Detalhes |
| 01/01/2025 | 012/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Recursos Humanos (DRH), e dá outras providências. | 146 | Detalhes |
| 01/01/2025 | 011/2025 | Dispõe sobre a nomeação de Diretora do Centro de Referencia de Assistencia Social CRAS, do Municipio de Esperantina, e da outras providências". | 143 | Detalhes |
| 01/01/2025 | 009/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Obras e Serviços e dá outras providências. | 137 | Detalhes |
| 01/01/2025 | 008/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Chefia de Gabinete e dá outras providências. | 131 | Detalhes |
| 01/01/2025 | 007/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Controle Interno e dá outras providências. | 151 | Detalhes |
| 01/01/2025 | 006/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e dá outras providências. | 122 | Detalhes |
| 01/01/2025 | 005/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo e dá outras providências. | 126 | Detalhes |
| 01/01/2025 | 004/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.” | 158 | Detalhes |
| 01/01/2025 | 003/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | 164 | Detalhes |
| 01/01/2025 | 002/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências. | 144 | Detalhes |
| 01/01/2025 | 001/2025 | Dispõe sobre a nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Finanças e Tributos e dá outras providências. | 172 | Detalhes |
| 26/11/2024 | 562/2024 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA EM QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 112 | Detalhes |
| 05/11/2024 | 561/2024 | Institui a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providências. | 97 | Detalhes |
| 05/11/2024 | 560/2024 | Dispõe sobre o horário de expediente do prédio da Prefeitura Municipal de Esperantina - TO, e dá outras providências. | 108 | Detalhes |
| 31/10/2024 | 559/2024 | Transfere a comemoração e Decreta Ponto Facultativo no dia que menciona e dá outras providências. | 112 | Detalhes |
| 24/10/2024 | 556/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 114 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
2
Ata de Sessão
3
Carta de Serviços
1
Citação/Intimação
1
Código
3
Contrato de Confissão de Dívida
2
Convênios
1
Convocação
2
Declaração
10
Decreto
526
Demonstrativos Contábeis / Balanço
21
Editais
7
Emendas Parlamentares
1
Errata
3
Jugamento de contas
1
LDO
2
Lei
131
Lei Complementar
6
Lei Orgânica
1
Lista de Incritos na Dívida Ativa
1
LOA
2
Oficío e Outros
2
Outros Termos
6
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
1
Plano
1
Portaria
116
PPA
3
Prestação de Contas
5
Relatório de Gestão e Atividades
2
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Resolução
1
Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1