Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 16/07/2025 | 336/2025 | Lei Dispõe sobre a taxa de cobrança na contribuição de iluminação publica do Município de Esperantina – TO, e dá outras providências. | 159 | Detalhes |
| 16/07/2025 | 142/2025 | Decreto DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ENTRADA E VENDA DE BEBIDAS NO CIRCUITO DA PRAIA SÃO FRANCISCO DURANTE O VERÃO 2025, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 153 | Detalhes |
| 15/07/2025 | 141/2025 | Decreto Dispõe sobre o Recesso Funcional no âmbito da Administração Pública Municipal de Esperantina TO, e dá outras providencias. | 154 | Detalhes |
| 10/07/2025 | 140/2025 | Decreto Dispõe sobre a nomeação do Servidor Responsável Autorizado por inserir dados e documentos da 1º, 2º e 3º fase de processos licitatórios no portal SICAP-LCO. | 153 | Detalhes |
| 10/07/2025 | 127/2025 | Portaria DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 27 e art. 31, §2º, da Lei Municipal nº 185/2021, OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 118 | Detalhes |
| 08/07/2025 | Decreto Dispõe sobre a Nomeação de Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os Atos das Licitações e Contratações Municipais derivadas da Lei Federal nederal nº 14.133/2021 e dá outras providências. | 178 | Detalhes | |
| 01/07/2025 | 138-A/2025 | Decreto Dispõe sobre exoneração de servidora, e dá outras providências. | 148 | Detalhes |
| 27/06/2025 | 001/2025 | Editais de Concursos e Seleções Públicas O Município de ESPERANTINA-TO torna pública a realização do Processo de Certificação e Seleção dos Diretores das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, conforme e mediante as condições estabelecidas neste edital, observando os termos da Lei de Gestão Democrática nº 315/2023, de 29 de Setembro de 2023, da Lei nº 207/2015 de que aprova sobre o PME e em consonância com o disposto na Resolução do Ministério da Educação Nº 1, de 27 de julho de 2022. | 914 | Detalhes |
| 26/06/2025 | 138/2025 | Decreto Adota a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n. 1234/2012 com a alteração de n° 2.145/2023 e suas posteriores alterações, para fins de retenção de imposto de renda retido na fonte nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Municipio de Esperantina/TO e dá outras providências. | 464 | Detalhes |
| 26/06/2025 | 137/2025 | Decreto Dispõe sobre a Exoneração de Servidora de provimento de cargo de Assessora Administrativa, do Municipio de Esperantina, e dá outras providências. | 151 | Detalhes |
| 26/06/2025 | 136/2025 | Decreto Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Responsável Autorizado por inserir dados e documentos da 1º, 2º e 3º fase de processos licitatórios no portal SICAP-LCO. | 175 | Detalhes |
| 25/06/2025 | 135/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Manutenção de Obras e Pavimentação, e dá outras providências. | 157 | Detalhes |
| 25/06/2025 | 134/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação dos membros Titulares e Suplentes do COMIE - Conselho Municipal do Idoso. | 141 | Detalhes |
| 23/06/2025 | 132/2025 | Decreto Dispõe sobre a Convocação da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Esperantina TO, e dá outras providencias. | 181 | Detalhes |
| 23/06/2025 | 131/2025 | Decreto Decreta Feriado Municipal na data de 24 de junho de 2025, e dá outras providências. | 165 | Detalhes |
| 18/06/2025 | 130/2025 | Decreto Declara Ponto Facultativo nos dias 19 e 20 de junho de 2025 em razão da festividade cristā de Corpus Christi, e dá outras providências. | 174 | Detalhes |
| 12/06/2025 | 129/2025 | Decreto DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO AS REPARTIÇÕES INTERNAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO, EM ESPECIAL À SALA DESTINADA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 181 | Detalhes |
| 11/06/2025 | 109/2025 | Portaria Dispõe sobre a demissão de servidor efetivo do cargo de Professor da Rede Municipal de Ensino, "A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO" e dá outras providências. | 152 | Detalhes |
| 02/06/2025 | 128/2025 | Decreto Dispõe sobre exoneração do servidor do cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Merenda Escolar e dá outras providências. | 183 | Detalhes |
| 02/06/2025 | 101-A/2025 | Portaria DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARES PARA SERVIDOR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 165 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
3
Ata de Sessão
3
Audiência Pública
2
Carta de Serviços
1
Citação/Intimação
1
Código
3
Contrato de Confissão de Dívida
2
Convênios
1
Convocação
2
Declaração
9
Decreto
535
Demonstrativos Contábeis / Balanço
21
Editais de Concursos e Seleções Públicas
4
Emendas Parlamentares
1
Errata
3
Jugamento de contas
1
LDO
2
Lei
132
Lei Complementar
7
Lei Orgânica
1
Lista de Incritos na Dívida Ativa
1
LOA
2
Oficío e Outros
2
Outros Editais
3
Outros Termos
6
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
1
Plano
1
Plano de Educação
1
Portaria
119
PPA
3
Prestação de Contas
5
Relação de Obras Paralisadas
1
Relatório de Gestão e Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Resolução
1
Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1