Decreto
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 13/01/2025 | 045/2025 | Dispõe sobre a nomeação do Servidor Responsavel Autorizado por inserir dados e documentos da 1°, 2° e 3° fase de processos licitatórios no portal SICAP-LCO. | 251 | Detalhes |
| 13/01/2025 | 044/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Máquinas e Equipamentos, e dá outras providências. | 194 | Detalhes |
| 13/01/2025 | 043/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor Departamento Material, Patrimônio e bens, e dá outras providências. | 211 | Detalhes |
| 13/01/2025 | 042/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Tesoureiro Municipal de Educação, e dá outras providências. | 271 | Detalhes |
| 13/01/2025 | 041/2025 | Dispõe sobre a Exoneração de Servidores Públicos aposentados pelo RGPS, e dá outras providências. | 189 | Detalhes |
| 13/01/2025 | 040/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador Municipal de Educação, e dá outras providências. | 202 | Detalhes |
| 13/01/2025 | 039/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador Municipal de Educação, e dá outras providências. | 194 | Detalhes |
| 13/01/2025 | 038/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador Municipal de Educação, e dá outras providências. | 214 | Detalhes |
| 13/01/2025 | 037/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador Municipal de Educação, e dá outras providências. | 203 | Detalhes |
| 13/01/2025 | 036/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador Municipal de Educação, e dá outras providências. | 197 | Detalhes |
| 13/01/2025 | 035/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador Municipal de Educação, e dá outras providências. | 204 | Detalhes |
| 13/01/2025 | 034/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador Municipal de Educação, e dá outras providências. | 218 | Detalhes |
| 13/01/2025 | 033/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador Municipal de Educação, e dá outras providências. | 192 | Detalhes |
| 13/01/2025 | 032/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador Municipal de Educação, e dá outras providências. | 211 | Detalhes |
| 13/01/2025 | 031/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador Municipal de Educação, e dá outras providências. | 238 | Detalhes |
| 13/01/2025 | 030/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador Municipal de Educação, e dá outras providências. | 212 | Detalhes |
| 13/01/2025 | 029/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador Municipal de Educação, e dá outras providências. | 196 | Detalhes |
| 13/01/2025 | 028/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em comissão de Diretor do Departamento de Compras e Almoxarifado, e dá outras providências. | 242 | Detalhes |
| 13/01/2025 | 027/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Publicidade, Transparência e Comunicação Social, e dá outras providências. | 221 | Detalhes |
| 13/01/2025 | 026/2025 | DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNlCÍPIO DE ESPERANTINA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 234 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
3
Ata de Sessão
3
Audiência Pública
3
Carta de Serviços
1
Citação/Intimação
1
Código
3
Contrato de Confissão de Dívida
2
Convênios
1
Convocação
2
Declaração
9
Decreto
536
Demonstrativos Contábeis / Balanço
21
Editais de Concursos e Seleções Públicas
4
Emendas Parlamentares
1
Errata
3
Jugamento de contas
1
LDO
2
Lei
137
Lei Complementar
7
Lei Orgânica
1
Lista de Incritos na Dívida Ativa
1
LOA
2
Oficío e Outros
2
Outros Editais
3
Outros Termos
6
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
1
Plano
1
Plano de Educação
1
Portaria
120
PPA
3
Prestação de Contas
5
Relação de Obras Paralisadas
1
Relatório de Gestão e Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Resolução
1
Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1