Decreto
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 07/01/2025 | 023/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidora de provimento de cargo em Comissão de Diretora Escolar, e dá outras providências. | 124 | Detalhes |
| 07/01/2025 | 022/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidora de provimento de cargo em Comissão de Diretora Escolar, e dá outras providências. | 115 | Detalhes |
| 07/01/2025 | 021/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidora de provimento de cargo em Comissão de Diretora Escolar, e dá outras providências. | 126 | Detalhes |
| 07/01/2025 | 020/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidora de provimento de cargo em Comissão de Diretora Escolar, e dá outras providências. | 112 | Detalhes |
| 07/01/2025 | 019/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidora de provimento de cargo em Comissão de Diretora Escolar, e dá outras providências. | 129 | Detalhes |
| 07/01/2025 | 018/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidora de provimento de cargo em Comissão de Diretora Escolar, e dá outras providências. | 101 | Detalhes |
| 07/01/2025 | 017/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidora de provimento de cargo em Comissão de Diretora Escolar, e dá outras providências. | 92 | Detalhes |
| 02/01/2025 | 010/2025 | Dispõe sobre a designação do Secretário Municipal de Finanças e Orçamento para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências. | 175 | Detalhes |
| 01/01/2025 | 016/2025 | Dispõe sobre nomeação de Servidora de provimento de cargo de Assessora Administrativa, do município de Esperantina, e dá outras providências. | 110 | Detalhes |
| 01/01/2025 | 015/2025 | Dispõe sobre nomeação de Servidora de provimento cargo de Assessora Administrativa, do Município de Esperantina e dá outras providências. | 109 | Detalhes |
| 01/01/2025 | 014/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Fiscalização, e dá outras providências. | 117 | Detalhes |
| 01/01/2025 | 013/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Pessoal, e da outras providências. | 122 | Detalhes |
| 01/01/2025 | 012/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Recursos Humanos (DRH), e dá outras providências. | 132 | Detalhes |
| 01/01/2025 | 011/2025 | Dispõe sobre a nomeação de Diretora do Centro de Referencia de Assistencia Social CRAS, do Municipio de Esperantina, e da outras providências". | 132 | Detalhes |
| 01/01/2025 | 009/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Obras e Serviços e dá outras providências. | 118 | Detalhes |
| 01/01/2025 | 008/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Chefia de Gabinete e dá outras providências. | 115 | Detalhes |
| 01/01/2025 | 007/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Controle Interno e dá outras providências. | 133 | Detalhes |
| 01/01/2025 | 006/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e dá outras providências. | 102 | Detalhes |
| 01/01/2025 | 005/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo e dá outras providências. | 111 | Detalhes |
| 01/01/2025 | 004/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.” | 140 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
2
Ata de Sessão
3
Carta de Serviços
1
Citação/Intimação
1
Código
3
Contrato de Confissão de Dívida
2
Convênios
1
Convocação
2
Declaração
10
Decreto
513
Demonstrativos Contábeis / Balanço
21
Editais
6
Emendas Parlamentares
1
Jugamento de contas
1
LDO
2
Lei
129
Lei Complementar
5
Lei Orgânica
1
Lista de Incritos na Dívida Ativa
1
LOA
2
Oficío e Outros
2
Outros Termos
6
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
1
Plano
1
Portaria
112
PPA
3
Prestação de Contas
5
Relatório de Gestão e Atividades
2
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Resolução
1
Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1