Decreto
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 31/01/2025 | 064/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador de Apoio, e dá outras providências. | 249 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 063/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica, e dá outras providências. | 242 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 062/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Vice-diretora, e dá outras providencias. | 224 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 061/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico, e dá outras providências. | 230 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 060/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidora de provimento cargo de Coordenador do Departamento de VIgilância em Zoonose, do Município de Esperantina e dá outras providências. | 218 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 059/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Compra e Almoxarifado, e dá outras providências. | 211 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 058/2025 | Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Compra e Almoxarifado, e dá outras providências. | 236 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 057/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Arrecadação, e dá outras providências. | 290 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 056/2025 | Dispõe sobre a nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador do Departamento de Vigilância Sanitária, e dá outras providências. | 190 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 055/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Vigilância Sanitária, e dá outras providências. | 211 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 055/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Vigilância Sanitária, e dá outras providências. | 204 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 054/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Vigilância em Zoonose, e dá outras providências. | 244 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 053/205 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor da Atenção Básica, e dá outras providências. | 186 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 052/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Juventude, e dá outras providências. | 221 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 051/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Manutenção de Obras, e dá outras providências. | 210 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 050/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor da Merenda Escolar e Limpeza, e dá outras providências. | 193 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 049/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Controle, Abastecimento e manutenção de Veículos Automotores, e dá outras providências. | 214 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 048/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidora de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora de Apoio, e dá outras providências. | 216 | Detalhes |
| 27/01/2025 | 047/2025 | Dispõe sobre a convocação para o recadastramento dos Servidores Efetivos do Município de Esperantina/TO, e dá outras providências. | 214 | Detalhes |
| 13/01/2025 | 046/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidora de provimento cargo de Assessora Administrativa, do Município de Esperantina e dá outras providências. | 209 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
3
Ata de Sessão
3
Audiência Pública
3
Carta de Serviços
1
Citação/Intimação
1
Código
3
Contrato de Confissão de Dívida
2
Convênios
1
Convocação
2
Declaração
9
Decreto
536
Demonstrativos Contábeis / Balanço
21
Editais de Concursos e Seleções Públicas
4
Emendas Parlamentares
1
Errata
3
Jugamento de contas
1
LDO
2
Lei
137
Lei Complementar
7
Lei Orgânica
1
Lista de Incritos na Dívida Ativa
1
LOA
2
Oficío e Outros
2
Outros Editais
3
Outros Termos
6
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
1
Plano
1
Plano de Educação
1
Portaria
120
PPA
3
Prestação de Contas
5
Relação de Obras Paralisadas
1
Relatório de Gestão e Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Resolução
1
Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1