Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 08/12/2025 | 183/2025 | Decreto Dispõe sobre exoneração de servidor aprovado em Processo Seletivo e nomeado para o cargo de Diretor Escolar da Escola Municipal Silvino Rodrigues Costa, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança Cível nº 0003386-58.2025.8.27.2710, e dá outras providências. | 245 | Detalhes |
| 08/12/2025 | Audiência Pública ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE PPA 2026/2029, LDO 2026 E LOA 2026 DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - TO. | 105 | Detalhes | |
| 24/11/2025 | 347/2025 | Lei Dispõe sobre benefícios fiscais para incentivos a projetos habitacionais vinculados ao Programa Minha Casa Minha Vida e ao Programa Nacional de Habitação de Interesse Social do Governo Federal, na forma que especifica. | 225 | Detalhes |
| 24/11/2025 | 182/2025 | Decreto DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 257 | Detalhes |
| 19/11/2025 | 181/2025 | Decreto DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 21 DE NOVEMBRO DE 2025, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 230 | Detalhes |
| 18/11/2025 | 180/2025 | Decreto Dispõe sobre a Exoneração de Servidor de provimento de Cargo em Comissão de Coordenador do Departamento de Licenciamento Monitoramento e Fiscalização Ambiental. | 201 | Detalhes |
| 18/11/2025 | 179/2025 | Decreto Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para apresentação de show musical no “DIA DO EVANGÉLICO” DE ESPERANTINA – ТО. | 133 | Detalhes |
| 12/11/2025 | 346/2025 | Lei DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DO MUNICÍPIO DE ESPERANTΙΝΑ - ΤΟ. | 148 | Detalhes |
| 12/11/2025 | 228/2025 | Portaria DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 62, §3, III, C/C ART. 28, SS., DA LEI MUNICIPAL Nº 155/2010, OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 150 | Detalhes |
| 06/11/2025 | 221/2025 | Portaria Dispõe sobre nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente - FMDMA, e dá outras providências | 213 | Detalhes |
| 06/11/2025 | 220/2025 | Portaria Dispõe sobre nomeação da Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Esperantina - FMDPIE, e dá outras providências. | 218 | Detalhes |
| 06/11/2025 | 176/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador Apoio, e dá outras providências. | 197 | Detalhes |
| 05/11/2025 | 175/2025 | Decreto Dispõe sobre a exoneração de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador de Αροiο, e dá outras providências. | 169 | Detalhes |
| 31/10/2025 | 215/2025 | Portaria DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº 126/2008, OUTRAS PROVIDENCIAS. | 180 | Detalhes |
| 31/10/2025 | 174/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora de Apoio, e dá outras providências. | 146 | Detalhes |
| 31/10/2025 | 173/2025 | Decreto Dispõe sobre a exoneração de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador de Apoio, e dá outras providências. | 169 | Detalhes |
| 31/10/2025 | 172/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica, e dá outras providências. | 165 | Detalhes |
| 31/10/2025 | 170/2025 | Decreto Dispõe sobre a nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretora Escolar, e dá outras providências. | 240 | Detalhes |
| 31/10/2025 | 169/2025 | Decreto Dispõe sobre exoneração de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretora Escolar, e dá outras providências. | 202 | Detalhes |
| 30/10/2025 | 345/2025 | Lei Estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional — SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, revoga a Lei Municipal nº 089/2005 e suas alterações, que tratavam do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional — COMSEA, e dá outras providências. | 160 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
8
Ata de Sessão
3
Audiência Pública
3
Carta de Serviços
1
Citação/Intimação
1
Código
3
Contrato de Confissão de Dívida
2
Convênios
1
Convocação
2
Declaração
9
Decreto
546
Demonstrativos Contábeis / Balanço
21
Editais de Concursos e Seleções Públicas
4
Emendas Parlamentares
1
Errata
3
Jugamento de contas
1
LDO
3
Lei
140
Lei Complementar
7
Lei Orgânica
1
Lista de Incritos na Dívida Ativa
1
LOA
3
Oficío e Outros
2
Outros Editais
3
Outros Termos
6
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
1
Plano
4
Plano de Educação
1
Plano Municipal de Saúde
1
Portaria
123
PPA
2
Prestação de Contas
5
Relação de Obras Paralisadas
1
Relatório de Gestão e Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Resolução
1
Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1