Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 21/08/2025 | 154/2025 | Decreto DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 86 | Detalhes |
| 19/08/2025 | 341/2025 | Lei Complementar Dispõe sobre a instituição de Gratificação por Gestão Escolar com base no número de alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Municipal e dá outras providências. | 137 | Detalhes |
| 19/08/2025 | 340/2025 | Lei Institui o Programa Aluguel Social no Município de Esperantina/TO e dá outras providências. | 108 | Detalhes |
| 18/08/2025 | 339/2025 | Lei DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 147 | Detalhes |
| 18/08/2025 | 153/2025 | Decreto Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretora de Merenda Escolar e Limpeza, e dá outras providências. | 110 | Detalhes |
| 14/08/2025 | 151/2025 | Decreto DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA EM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 94 | Detalhes |
| 08/08/2025 | 146/2025 | Portaria DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 62, §3, III, C/C ART. 28, SS., DA LEI MUNICIPAL Nº 155/2010, OUTRAS PROVIDENCIAS. | 81 | Detalhes |
| 06/08/2025 | 142/2025 | Portaria DESIGNAR o servidor MARCOS ANTONIO ALVES MARCACINE, para a função de Secretário da Junta de Serviço Militar. | 79 | Detalhes |
| 04/08/2025 | 138/2025 | Portaria DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 62, §3, III, C/C ART. 28, SS., DA LEI MUNICIPAL Nº 155/2010, OUTRAS PROVIDENCIAS" | 85 | Detalhes |
| 04/08/2025 | 137/2025 | Portaria DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 62, §3, III, C/C ART. 28, SS., DA LEI MUNICIPAL Nº 155/2010, OUTRAS PROVIDENCIAS. | 123 | Detalhes |
| 31/07/2025 | 149/2025 | Decreto Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento do Senhor Raimundo Felix do Nascimento. | 118 | Detalhes |
| 30/07/2025 | 136/2025 | Portaria DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 62, §3, III, C/C ART. 28, SS., DA LEI MUNICIPAL Nº 155/2010, OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 64 | Detalhes |
| 29/07/2025 | 143/2025 | Decreto Dispõe sobre processo de dispensa de licitação para contratação de um profissional para Elaboração do Projeto Elétrico de Alta, constituídos pelas quantidades de pranchas necessárias para instalação de energia elétrica na Praia de São Francisco. | 59 | Detalhes |
| 23/07/2025 | Relatório Resumido de Execução Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º bimestre 2025 | 78 | Detalhes | |
| 18/07/2025 | 338/2025 | Lei Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Esperantina - FMDPIE. E dispõe sobre as políticas públicas de Assistência à Pessoa Idosa e dá outras providências. | 77 | Detalhes |
| 17/07/2025 | 337/2025 | Lei CONCEDE REAJUSTE DO PISO DO MAGISTÉRIO 2025 AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 94 | Detalhes |
| 16/07/2025 | 336/2025 | Lei Dispõe sobre a taxa de cobrança na contribuição de iluminação publica do Município de Esperantina – TO, e dá outras providências. | 82 | Detalhes |
| 16/07/2025 | 142/2025 | Decreto DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ENTRADA E VENDA DE BEBIDAS NO CIRCUITO DA PRAIA SÃO FRANCISCO DURANTE O VERÃO 2025, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 78 | Detalhes |
| 15/07/2025 | 141/2025 | Decreto Dispõe sobre o Recesso Funcional no âmbito da Administração Pública Municipal de Esperantina TO, e dá outras providencias. | 75 | Detalhes |
| 10/07/2025 | 140/2025 | Decreto Dispõe sobre a nomeação do Servidor Responsável Autorizado por inserir dados e documentos da 1º, 2º e 3º fase de processos licitatórios no portal SICAP-LCO. | 100 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
2
Ata de Sessão
3
Carta de Serviços
1
Citação/Intimação
1
Código
3
Contrato de Confissão de Dívida
2
Convênios
1
Convocação
2
Declaração
10
Decreto
522
Demonstrativos Contábeis / Balanço
21
Editais
7
Emendas Parlamentares
1
Errata
3
Jugamento de contas
1
LDO
2
Lei
129
Lei Complementar
5
Lei Orgânica
1
Lista de Incritos na Dívida Ativa
1
LOA
2
Oficío e Outros
2
Outros Termos
6
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
1
Plano
1
Portaria
113
PPA
3
Prestação de Contas
5
Relatório de Gestão e Atividades
2
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Resolução
1
Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1