Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 29/10/2026 | 112/2026 | Decreto Dispõe sobre a retificação de nome de servidora pública em cargo em comissão e dá outras providências | 57 | Detalhes |
| 29/10/2026 | 111/2026 | Decreto Dispõe sobre a retificação de nome de servidora pública em cargo em comissão e dá outras providências. | 63 | Detalhes |
| 28/10/2026 | 379/2026 | Lei INSTITUI E REGULAMENTA A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - TO. | 52 | Detalhes |
| 27/10/2026 | 109/2026 | Decreto Transfere de 28 para 30 de outubro de 2026, o Dia do Servidor Público e adota outras providências. | 58 | Detalhes |
| 26/10/2026 | 108/2026 | Decreto Regulamenta a Lei Municipal nº 375, de 7 de outubro de 2026, que institui o Fórum Municipal Permanente de Educação de Esperantina/TO – FMPE, e dá outras providências. | 63 | Detalhes |
| 21/10/2026 | 186/2026 | Portaria Dispõe sobre exoneração de servidora pública efetiva, a pedido e dá outras providências. | 69 | Detalhes |
| 21/10/2026 | 185/2026 | Portaria Regulamenta a composição e a organização do Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização – CEMA e da Rede Municipal de Alfabetização – REMA, no âmbito da Política Municipal de Alfabetização de Esperantina, Estado do Tocantins, e dá outras providências. | 63 | Detalhes |
| 20/10/2026 | Plano PLANO DE TRABALHO ANUAL DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – PMMA | 51 | Detalhes | |
| 20/10/2026 | Plano PLANO DE AÇÃO PARA NOTA MÁXIMA ICMS ECOLÓGICO – ESPERANTINA/TO | 51 | Detalhes | |
| 20/10/2026 | Plano PLANO DE TRABALHO TURISMO DE ESPERANTINA - TO. | 54 | Detalhes | |
| 19/10/2026 | 107/2026 | Decreto DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 51 | Detalhes |
| 19/10/2026 | 106/2026 | Decreto DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 55 | Detalhes |
| 19/10/2026 | 105/2026 | Decreto Dispõe sobre a implementação da estrutura administrativa e pedagógica específica da Política de Alfabetização no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Esperantina-TO, em conformidade com a Lei Municipal nº 374/2026, fixa atribuições, quantitativo de cargos, regime de trabalho e perfis acadêmico-operacionais, e dá outras providências. | 43 | Detalhes |
| 16/10/2026 | 104/2026 | Decreto Regulamenta, no âmbito da Política Municipal de Alfabetização, a Rede Municipal de Alfabetização – REMA, do Município de Esperantina, Estado do Tocantins, e dá outras providências. | 0 | Detalhes |
| 16/10/2026 | 103/2026 | Decreto Regulamenta, em caráter permanente, a organização, a composição, as competências e o funcionamento do Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização – CEMA, no âmbito do Município de Esperantina–TO, e dá outras providências. | 41 | Detalhes |
| 15/10/2026 | 002/2026 | Audiência Pública EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2026 | 55 | Detalhes |
| 14/10/2026 | 182/2026 | Portaria DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DA SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA SOUZA NO NÍVEL II, CLASSE C, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NO PROCESSO Nº 0002285- 25.2021.8.27.2710/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 37 | Detalhes |
| 08/10/2026 | Plano Municipal de Saúde PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026-2029 | 19 | Detalhes | |
| 07/10/2026 | 378/2026 | Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ANUAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027. | 38 | Detalhes |
| 07/10/2026 | 378/2026 | LOA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ANUAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027. (LOA E SEUS ANEXOS) | 40 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
8
Ata de Sessão
3
Audiência Pública
3
Carta de Serviços
1
Citação/Intimação
1
Código
3
Contrato de Confissão de Dívida
2
Convênios
1
Convocação
2
Declaração
9
Decreto
546
Demonstrativos Contábeis / Balanço
21
Editais de Concursos e Seleções Públicas
4
Emendas Parlamentares
1
Errata
3
Jugamento de contas
1
LDO
3
Lei
140
Lei Complementar
7
Lei Orgânica
1
Lista de Incritos na Dívida Ativa
1
LOA
3
Oficío e Outros
2
Outros Editais
3
Outros Termos
6
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
1
Plano
4
Plano de Educação
1
Plano Municipal de Saúde
1
Portaria
123
PPA
2
Prestação de Contas
5
Relação de Obras Paralisadas
1
Relatório de Gestão e Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Resolução
1
Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1