Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 28/09/2026 | 173/2026 | Portaria Dispõe sobre a Instituição da Comissão Gestora Municipal e Comissão Técnica de Apoio para elaboração do Plano Municipal de Educação – PME de Esperantina TO para o Decênio 2026 - 2036, e dá outras providências. | 8 | Detalhes |
| 28/09/2026 | 101/2026 | Decreto Institui a Comissão Gestora e a Equipe Técnica responsáveis pela elaboração, sistematização, acompanhamento e monitoramento Plano Municipal de Educação – PME do Município de Esperantina–TO, para o decênio 2026-2036, e dá outras providências. | 6 | Detalhes |
| 22/09/2026 | 164/2026 | Portaria Designa os membros para compor o Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI) voltado à implantação, ampliação ou qualificação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora. | 15 | Detalhes |
| 21/09/2026 | 162/2026 | Portaria Dispõe sobre exoneração de servidora pública efetiva, a pedido e dá outras providências. | 15 | Detalhes |
| 21/09/2026 | 100/2026 | Decreto Dispõe sobre a instituição do Grupo de Trabalho Intersetorial – (GTI), no âmbito do Município de Esperantina/TO, com a finalidade de planejar, articular e acompanhar ações voltadas à garantia do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária, especialmente no que se refere ao Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora. | 13 | Detalhes |
| 09/09/2026 | Audiência Pública ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE LDO 2027 E LOA 2027 DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA – TO | 39 | Detalhes | |
| 04/09/2026 | 099/2026 | Decreto Dispõe sobre a Nomeação dos Aprovados no Processo Seletivo para Escolha de Diretor de Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino de Esperantina - TO, e dá outras providências. | 17 | Detalhes |
| 04/09/2026 | 098/2026 | Decreto Dispõe sobre a concessão de progressão vertical dos Servidores da Educação do Município de Esperantina - TO, e dá outras providências. | 7 | Detalhes |
| 04/09/2026 | 097/2026 | Decreto Dispõe sobre o expediente nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal/Estadual nos dias 07 e 08 de setembro de 2026, e dá outras providências. | 41 | Detalhes |
| 01/09/2026 | 371/2026 | Lei Complementar Cria o programa de Recuperação de Crédito do Município de Esperantina/TO e da adota outras providências. | 30 | Detalhes |
| 28/08/2026 | 096/2026 | Decreto Dispõe sobre a estruturação e o início da vigência da Unidade Gestora (Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e dá outras providências. | 36 | Detalhes |
| 26/08/2026 | 095/2026 | Decreto Dispõe sobre nomeação da servidora de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora de Apoio, e dá outras providências. | 38 | Detalhes |
| 26/08/2026 | 094/2026 | Decreto Dispõe sobre exoneração de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica, e dá outras providências. | 37 | Detalhes |
| 04/08/2026 | . | Declaração DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE LISTA DE ESPERA PARA CRECHE PÚBLICA | 2 | Detalhes |
| 31/07/2026 | 2013 a 2025 | Parecer Prévio do Tribunal de Contas Prestação de Contas e Respectivo Parecer do Tribunal de Contas de 2013 a 2025 | 7 | Detalhes |
| 31/07/2026 | 2011 a 2025 | Jugamento de contas Julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo 2011 a 2025 | 5 | Detalhes |
| 15/07/2026 | 131/2026 | Portaria Nomeia Gestor/Ordenador de Despesas e responsáveis pela movimentação financeira do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA/FIA) do Município de Esperantina/TO, e dá outras providências. | 104 | Detalhes |
| 13/07/2026 | 092/2026 | Decreto Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento da senhora: FELICIA ALVES RODRIGUES, e dá outras providências. | 107 | Detalhes |
| 10/07/2026 | 124/2026 | Portaria Designa Gestor/Ordenador de Despesas e responsáveis pela movimentação financeira do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA/FIA) do Município de Esperantina/TO, e dá outras providências. | 105 | Detalhes |
| 09/07/2026 | 091/2026 | Decreto Dispõe sobre a convocação da 9ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Esperantina/TO, e dá outras providências. | 102 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
3
Ata de Sessão
3
Audiência Pública
2
Carta de Serviços
1
Citação/Intimação
1
Código
3
Contrato de Confissão de Dívida
2
Convênios
1
Convocação
2
Declaração
9
Decreto
535
Demonstrativos Contábeis / Balanço
21
Editais de Concursos e Seleções Públicas
4
Emendas Parlamentares
1
Errata
3
Jugamento de contas
1
LDO
2
Lei
132
Lei Complementar
7
Lei Orgânica
1
Lista de Incritos na Dívida Ativa
1
LOA
2
Oficío e Outros
2
Outros Editais
3
Outros Termos
6
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
1
Plano
1
Plano de Educação
1
Portaria
119
PPA
3
Prestação de Contas
5
Relação de Obras Paralisadas
1
Relatório de Gestão e Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Resolução
1
Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1