| 19/02/2025 |
089/2025 |
Decreto
Dispõe sobre a nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Atenção à Mulher, e dá outras providências.
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77
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Detalhes
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| 19/02/2025 |
088/2025 |
Decreto
Decreta LUTO OFICIAL e Feriado Municipal pelo falecimento do Presbítero e Vice-Presidente da Igreja Assembleia de Deus CIADSETA, senhor: ELIAS DA SILVA PEREIRA, e dá outras providencias.
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62
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Detalhes
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| 19/02/2025 |
035/2025 |
Portaria
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 24 E SS. C/C ART. 27 SS., AMBOS DA LEI MUNICIPAL DE 155/2010, OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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50
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Detalhes
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| 19/02/2025 |
034/2025 |
Portaria
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 24 E SS. C/C ART. 27 SS., AMBOS DA LEI MUNICIPAL DE 155/2010, OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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52
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Detalhes
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| 19/02/2025 |
033/2025 |
Portaria
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 24 E SS. C/C ART. 27 SS., AMBOS DA LEI MUNICIPAL DE 155/2010, OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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48
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Detalhes
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| 19/02/2025 |
032/2025 |
Portaria
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 24 E SS. C/C ART. 27 SS., AMBOS DA LEI MUNICIPAL DE 155/2010, OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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37
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Detalhes
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| 12/02/2025 |
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Relatório de Gestão Fiscal
Relatório de Gestão Fiscal Simplificado - 2º semestre 2024
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30
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Detalhes
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| 11/02/2025 |
330/2025 |
Lei
Institui o Bolsa Aprendizagem no âmbito da educação básica pública municipal de Esperantina/TO, e dá outras providências.
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90
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Detalhes
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| 11/02/2025 |
329/2025 |
Lei
Institui o Programa Municipal de aquisição e distribuição gratuita de uniformes e kits escolares aos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Esperantina, e dá outras providências.
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77
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Detalhes
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| 11/02/2025 |
328/2025 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINAD0 PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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85
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Detalhes
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| 11/02/2025 |
026/2025 |
Portaria
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL DE Nº 126/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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96
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Detalhes
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| 11/02/2025 |
025/2025 |
Portaria
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL DE Nº 126/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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86
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Detalhes
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| 11/02/2025 |
024/2025 |
Portaria
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL DE Nº 126/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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82
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Detalhes
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| 11/02/2025 |
023/2025 |
Portaria
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR PARA SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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90
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Detalhes
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| 11/02/2025 |
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Relatório Resumido de Execução
Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado - 6º bimestre 2024
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33
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Detalhes
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| 10/02/2025 |
087/2025 |
Decreto
Dispõe sobre a nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Estrutura Administrativo e Financeiro, e dá outras providências.
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72
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Detalhes
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| 07/02/2025 |
086/2025 |
Decreto
Dispõe sobre a nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor de do Departamento de Recursos Humanos - DRH, e dá outras providências.
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61
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Detalhes
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| 07/02/2025 |
085/2025 |
Decreto
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Municipal de Defesa Civil-COMDEC, e dá outras providências.
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77
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Detalhes
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| 07/02/2025 |
084/2025 |
Decreto
Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora do Departamento Administrativo, e dá outras providências.
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82
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Detalhes
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| 07/02/2025 |
083/2025 |
Decreto
ispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Regulação e Avaliação de Controle, e dá outras providências.
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85
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Detalhes
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