Portaria
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 26/09/2025 | 175/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE QUE ESTA MENCIONA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 9°-H DA LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006. | 173 | Detalhes |
| 26/09/2025 | 173/2025 | Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Avaliação do Programa Aluguel Social no Município de Esperantina/TO. | 169 | Detalhes |
| 24/09/2025 | 172/2025 | DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 62, §3, III, C/C ART. 28, SS., DA LEI MUNICIPAL Nº 155/2010, OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 177 | Detalhes |
| 27/08/2025 | 150/2025 | DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 62, §3, III, C/C ART. 28, SS., DA LEI MUNICIPAL Nº 155/2010, OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 175 | Detalhes |
| 08/08/2025 | 146/2025 | DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 62, §3, III, C/C ART. 28, SS., DA LEI MUNICIPAL Nº 155/2010, OUTRAS PROVIDENCIAS. | 137 | Detalhes |
| 06/08/2025 | 142/2025 | DESIGNAR o servidor MARCOS ANTONIO ALVES MARCACINE, para a função de Secretário da Junta de Serviço Militar. | 161 | Detalhes |
| 04/08/2025 | 138/2025 | DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 62, §3, III, C/C ART. 28, SS., DA LEI MUNICIPAL Nº 155/2010, OUTRAS PROVIDENCIAS" | 164 | Detalhes |
| 04/08/2025 | 137/2025 | DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 62, §3, III, C/C ART. 28, SS., DA LEI MUNICIPAL Nº 155/2010, OUTRAS PROVIDENCIAS. | 176 | Detalhes |
| 30/07/2025 | 136/2025 | DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 62, §3, III, C/C ART. 28, SS., DA LEI MUNICIPAL Nº 155/2010, OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 135 | Detalhes |
| 10/07/2025 | 127/2025 | DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 27 e art. 31, §2º, da Lei Municipal nº 185/2021, OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 122 | Detalhes |
| 11/06/2025 | 109/2025 | Dispõe sobre a demissão de servidor efetivo do cargo de Professor da Rede Municipal de Ensino, "A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO" e dá outras providências. | 159 | Detalhes |
| 02/06/2025 | 101-A/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARES PARA SERVIDOR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 171 | Detalhes |
| 08/05/2025 | 092/2025 | DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 62, §3, III, DA LEI MUNICIPAL Nº 155/2010, E OUTRAS PROVID/NCIAS. | 212 | Detalhes |
| 08/05/2025 | 091/2025 | DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 62, §3, III, DA LEI MUNICIPAL Nº 155/2010, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 218 | Detalhes |
| 06/05/2025 | 090/2025 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria n° 052/2025. | 156 | Detalhes |
| 09/04/2025 | 075/2025 | Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo para apuração, reconhecimento e regularização de obrigação de exercício anterior, referente à contratação empresa especializada em Locação de Estrutura para Eventos, Som de grande porte, Palco de grande porte, Iluminação de grande porte, Grupo Gerador Móvel, Silencioso, Potência 260 KVA Trifásico, Banheiros Químicos, Grid para Instalação de Iluminação, Disciplinadores, Painel de Led Entre outros Serviços para o evento denominado 17ª Edição da Festa do Cupu Açu de Esperantina - TO, e dá outras providências. | 256 | Detalhes |
| 09/04/2025 | 074/2025 | Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo para apuração, reconhecimento e regularização de obrigação de exercício anterior, referente à contratação artística ocorrida na 17ª Festa do Cupu, e dá outras providências. | 224 | Detalhes |
| 24/03/2025 | 0059/2025 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PARA RETORNO AO CARGO DE ORIGEM. | 207 | Detalhes |
| 19/03/2025 | 055/2025 | "DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 24 E SS. C/C ART. 27 SS., AMBOS DA LEI MUNICIPAL DE 155/2010, OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 226 | Detalhes |
| 11/03/2025 | 052/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INDICIANDO SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 210 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
3
Ata de Sessão
3
Audiência Pública
3
Carta de Serviços
1
Citação/Intimação
1
Código
3
Contrato de Confissão de Dívida
2
Convênios
1
Convocação
2
Declaração
9
Decreto
536
Demonstrativos Contábeis / Balanço
21
Editais de Concursos e Seleções Públicas
4
Emendas Parlamentares
1
Errata
3
Jugamento de contas
1
LDO
2
Lei
137
Lei Complementar
7
Lei Orgânica
1
Lista de Incritos na Dívida Ativa
1
LOA
2
Oficío e Outros
2
Outros Editais
3
Outros Termos
6
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
1
Plano
1
Plano de Educação
1
Portaria
120
PPA
3
Prestação de Contas
5
Relação de Obras Paralisadas
1
Relatório de Gestão e Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Resolução
1
Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1