Decreto
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 01/04/2025 | 105/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Recursos Humanos (DRH), e dá outras providências. | 217 | Detalhes |
| 01/04/2025 | 104/2025 | Dispõe sobre exoneração de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Pessoal, e dá outras providências. | 217 | Detalhes |
| 01/04/2025 | 103/2025 | Nomeia Fiscal de Contrato no âmbito do Município de Esperantina TO, e outras providências. | 266 | Detalhes |
| 01/04/2025 | 102/2025 | Dispõe sobre a nomeação de Servidor de provimento de cargo de Assessor Administrativo, do Município de Esperantina, e dá outras providencias. | 189 | Detalhes |
| 31/03/2025 | 101/2025 | Dispõe sobre a exoneração do servidor do cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Recursos Humanos (DRH), e dá outras providências. | 201 | Detalhes |
| 28/03/2025 | 100/2025 | Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de consultoria para Secretaria Municipal de Educação. | 198 | Detalhes |
| 28/03/2025 | 099/2025 | Dispõe sobre reformulação e nomeação de Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde de Esperantina - TO. | 210 | Detalhes |
| 26/03/2025 | 098/2025 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 280 | Detalhes |
| 21/03/2025 | 097/2025 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS do Município de Esperantina- TO. | 240 | Detalhes |
| 20/03/2025 | 096/2025 | Instituir a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providências. | 289 | Detalhes |
| 28/02/2025 | 095/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Vice-Diretor, e dá outras providências. | 200 | Detalhes |
| 28/02/2025 | 094/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora de Apoio, e dá outras providências. | 181 | Detalhes |
| 28/02/2025 | 093/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora de Pedagógica, e dá outras providências | 195 | Detalhes |
| 28/02/2025 | 092/2025 | Decreta Ponto Facultativo nas datas que especifica, e dá outras providências. | 200 | Detalhes |
| 25/02/2025 | 091/2025 | REGULAMENTA O PROCESSO DE ABERTURA E FUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 178 | Detalhes |
| 19/02/2025 | 089/2025 | Dispõe sobre a nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Atenção à Mulher, e dá outras providências. | 219 | Detalhes |
| 19/02/2025 | 088/2025 | Decreta LUTO OFICIAL e Feriado Municipal pelo falecimento do Presbítero e Vice-Presidente da Igreja Assembleia de Deus CIADSETA, senhor: ELIAS DA SILVA PEREIRA, e dá outras providencias. | 184 | Detalhes |
| 10/02/2025 | 087/2025 | Dispõe sobre a nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Estrutura Administrativo e Financeiro, e dá outras providências. | 221 | Detalhes |
| 07/02/2025 | 086/2025 | Dispõe sobre a nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor de do Departamento de Recursos Humanos - DRH, e dá outras providências. | 193 | Detalhes |
| 07/02/2025 | 085/2025 | Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Municipal de Defesa Civil-COMDEC, e dá outras providências. | 256 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
3
Ata de Sessão
3
Audiência Pública
3
Carta de Serviços
1
Citação/Intimação
1
Código
3
Contrato de Confissão de Dívida
2
Convênios
1
Convocação
2
Declaração
9
Decreto
536
Demonstrativos Contábeis / Balanço
21
Editais de Concursos e Seleções Públicas
4
Emendas Parlamentares
1
Errata
3
Jugamento de contas
1
LDO
2
Lei
137
Lei Complementar
7
Lei Orgânica
1
Lista de Incritos na Dívida Ativa
1
LOA
2
Oficío e Outros
2
Outros Editais
3
Outros Termos
6
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
1
Plano
1
Plano de Educação
1
Portaria
120
PPA
3
Prestação de Contas
5
Relação de Obras Paralisadas
1
Relatório de Gestão e Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Resolução
1
Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1