Decreto
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 26/08/2025 | 155/2025 | Dispõe sobre a Nomeação dos Aprovados no Processo Seletivo para Escolha de Diretor de Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino de Esperantina - TO, e dá outras providências. | 181 | Detalhes |
| 21/08/2025 | 154/2025 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 184 | Detalhes |
| 18/08/2025 | 153/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretora de Merenda Escolar e Limpeza, e dá outras providências. | 187 | Detalhes |
| 14/08/2025 | 151/2025 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA EM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 170 | Detalhes |
| 31/07/2025 | 149/2025 | Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento do Senhor Raimundo Felix do Nascimento. | 190 | Detalhes |
| 29/07/2025 | 143/2025 | Dispõe sobre processo de dispensa de licitação para contratação de um profissional para Elaboração do Projeto Elétrico de Alta, constituídos pelas quantidades de pranchas necessárias para instalação de energia elétrica na Praia de São Francisco. | 144 | Detalhes |
| 16/07/2025 | 142/2025 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ENTRADA E VENDA DE BEBIDAS NO CIRCUITO DA PRAIA SÃO FRANCISCO DURANTE O VERÃO 2025, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 161 | Detalhes |
| 15/07/2025 | 141/2025 | Dispõe sobre o Recesso Funcional no âmbito da Administração Pública Municipal de Esperantina TO, e dá outras providencias. | 161 | Detalhes |
| 10/07/2025 | 140/2025 | Dispõe sobre a nomeação do Servidor Responsável Autorizado por inserir dados e documentos da 1º, 2º e 3º fase de processos licitatórios no portal SICAP-LCO. | 159 | Detalhes |
| 08/07/2025 | Dispõe sobre a Nomeação de Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os Atos das Licitações e Contratações Municipais derivadas da Lei Federal nederal nº 14.133/2021 e dá outras providências. | 182 | Detalhes | |
| 01/07/2025 | 138-A/2025 | Dispõe sobre exoneração de servidora, e dá outras providências. | 153 | Detalhes |
| 26/06/2025 | 138/2025 | Adota a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n. 1234/2012 com a alteração de n° 2.145/2023 e suas posteriores alterações, para fins de retenção de imposto de renda retido na fonte nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Municipio de Esperantina/TO e dá outras providências. | 490 | Detalhes |
| 26/06/2025 | 137/2025 | Dispõe sobre a Exoneração de Servidora de provimento de cargo de Assessora Administrativa, do Municipio de Esperantina, e dá outras providências. | 157 | Detalhes |
| 26/06/2025 | 136/2025 | Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Responsável Autorizado por inserir dados e documentos da 1º, 2º e 3º fase de processos licitatórios no portal SICAP-LCO. | 182 | Detalhes |
| 25/06/2025 | 135/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Manutenção de Obras e Pavimentação, e dá outras providências. | 164 | Detalhes |
| 25/06/2025 | 134/2025 | Dispõe sobre nomeação dos membros Titulares e Suplentes do COMIE - Conselho Municipal do Idoso. | 145 | Detalhes |
| 23/06/2025 | 132/2025 | Dispõe sobre a Convocação da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Esperantina TO, e dá outras providencias. | 186 | Detalhes |
| 23/06/2025 | 131/2025 | Decreta Feriado Municipal na data de 24 de junho de 2025, e dá outras providências. | 172 | Detalhes |
| 18/06/2025 | 130/2025 | Declara Ponto Facultativo nos dias 19 e 20 de junho de 2025 em razão da festividade cristā de Corpus Christi, e dá outras providências. | 181 | Detalhes |
| 12/06/2025 | 129/2025 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO AS REPARTIÇÕES INTERNAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO, EM ESPECIAL À SALA DESTINADA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 187 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
3
Ata de Sessão
3
Audiência Pública
3
Carta de Serviços
1
Citação/Intimação
1
Código
3
Contrato de Confissão de Dívida
2
Convênios
1
Convocação
2
Declaração
9
Decreto
536
Demonstrativos Contábeis / Balanço
21
Editais de Concursos e Seleções Públicas
4
Emendas Parlamentares
1
Errata
3
Jugamento de contas
1
LDO
2
Lei
137
Lei Complementar
7
Lei Orgânica
1
Lista de Incritos na Dívida Ativa
1
LOA
2
Oficío e Outros
2
Outros Editais
3
Outros Termos
6
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
1
Plano
1
Plano de Educação
1
Portaria
120
PPA
3
Prestação de Contas
5
Relação de Obras Paralisadas
1
Relatório de Gestão e Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Resolução
1
Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1