Decreto
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 14/01/2026 | 010/2026 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretora Escolar, e dá outras providências. | 142 | Detalhes |
| 14/01/2026 | 009/2026 | Dispõe sobre exoneração de servidor, e dá outras providências. | 144 | Detalhes |
| 14/01/2026 | 008/2026 | Dispõe sobre nomeação da servidora de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora Municipal de Educação, e dá outras providências. | 140 | Detalhes |
| 14/01/2026 | 007/2026 | Dispõe sobre exoneração da servidora de provimento de cargo em Comissão de Diretora Escolar, e dá outras providências. | 152 | Detalhes |
| 13/01/2026 | 006/2026 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Vice-Diretora, e dá outras providências. | 150 | Detalhes |
| 13/01/2026 | 005/2026 | Dispõe sobre exoneração de servidor de provimento de cargo em Comissão de Vice-Diretora, e dá outras providências. | 143 | Detalhes |
| 07/01/2026 | 004/2026 | Dispõe sobre Exoneração de servidor de provimento de cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | 181 | Detalhes |
| 07/01/2026 | 003/2026 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | 150 | Detalhes |
| 06/01/2026 | 002/2026 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e da outras providências. | 160 | Detalhes |
| 06/01/2026 | 001/2026 | Dispõe sobre Exoneração de servidor de provimento de cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Saúde Saneamento e dá outras providências. | 121 | Detalhes |
| 05/01/2026 | 186/2026 | Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento de "Felipe da Cunha de Sousa." | 130 | Detalhes |
| 19/12/2025 | 187/2025 | Dispõe sobre recesso de final de ano no âmbito da administração municipal, e dá outras providências. | 178 | Detalhes |
| 18/12/2025 | 186/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretora Escolar, e dá outras providências. | 149 | Detalhes |
| 18/12/2025 | 185/2025 | Regulamenta a Lei Municipal nº 349/2025, que autoriza o repasse do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE do Município de Esperantina/TO. | 181 | Detalhes |
| 12/12/2025 | 184/2025 | Dispõe sobre a exoneração de Servidor, e dá outras providências. | 142 | Detalhes |
| 08/12/2025 | 183/2025 | Dispõe sobre exoneração de servidor aprovado em Processo Seletivo e nomeado para o cargo de Diretor Escolar da Escola Municipal Silvino Rodrigues Costa, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança Cível nº 0003386-58.2025.8.27.2710, e dá outras providências. | 211 | Detalhes |
| 24/11/2025 | 182/2025 | DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 242 | Detalhes |
| 19/11/2025 | 181/2025 | DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 21 DE NOVEMBRO DE 2025, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 210 | Detalhes |
| 18/11/2025 | 180/2025 | Dispõe sobre a Exoneração de Servidor de provimento de Cargo em Comissão de Coordenador do Departamento de Licenciamento Monitoramento e Fiscalização Ambiental. | 187 | Detalhes |
| 18/11/2025 | 179/2025 | Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para apresentação de show musical no “DIA DO EVANGÉLICO” DE ESPERANTINA – ТО. | 117 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
3
Ata de Sessão
3
Audiência Pública
3
Carta de Serviços
1
Citação/Intimação
1
Código
3
Contrato de Confissão de Dívida
2
Convênios
1
Convocação
2
Declaração
9
Decreto
536
Demonstrativos Contábeis / Balanço
21
Editais de Concursos e Seleções Públicas
4
Emendas Parlamentares
1
Errata
3
Jugamento de contas
1
LDO
2
Lei
137
Lei Complementar
7
Lei Orgânica
1
Lista de Incritos na Dívida Ativa
1
LOA
2
Oficío e Outros
2
Outros Editais
3
Outros Termos
6
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
1
Plano
1
Plano de Educação
1
Portaria
120
PPA
3
Prestação de Contas
5
Relação de Obras Paralisadas
1
Relatório de Gestão e Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Resolução
1
Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1