Decreto
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 12/03/2026 | 033/2026 | Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para apresentação de show musical na festa do cupuaçu do município de Esperantina - TO. | 99 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 032/2026 | Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para apresentação de show musical na festa do cupuaçu do município de Esperantina - TO. | 111 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 031/2026 | Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para apresentação de show musical na festa do cupuaçu do município de Esperantina - TO. | 108 | Detalhes |
| 09/03/2026 | 030/2026 | Restruturação da Comissão Permanente de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais de Educação do Município de Esperantina - TO. | 125 | Detalhes |
| 06/03/2026 | 029/2026 | Dispõe sobre Exoneração de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Fiscalização, e dá outras providências. | 136 | Detalhes |
| 27/02/2026 | 028/2026 | Restruturação do CAE - Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências. | 102 | Detalhes |
| 26/02/2026 | 027/2026 | Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional Municipal do Magistério Público da Educação Básica para o exercício de 2026, e dá outras providências. | 152 | Detalhes |
| 20/02/2026 | 026/2026 | Dispõe sobre nomeação da servidora de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica, e dá outras providências. | 136 | Detalhes |
| 20/02/2026 | 025/2026 | Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Manutenção de Obras e Pavimentação, e dá outras providências. | 127 | Detalhes |
| 19/02/2026 | 024/2026 | Dispõe sobre a nomeação de Servidora de provimento de cargo de Assessora Administrativa, do Município de Esperantina, e dá outras providências. | 135 | Detalhes |
| 13/02/2026 | 023/2026 | Dispõe sobre a nomeação de Servidor de provimento de cargo de Assessor Administrativo, do Município de Esperantina, e dá outras providências. | 108 | Detalhes |
| 11/02/2026 | 022/2026 | Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento da senhora: DEUZELINA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, e dá outras providencias. | 143 | Detalhes |
| 11/02/2026 | 021/2026 | Decreta Ponto Facultativo nas datas que especifica, e dá outras providencias. | 198 | Detalhes |
| 06/02/2026 | 020/2026 | Dispõe sobre nomeação do servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico, e dá outras providências. | 140 | Detalhes |
| 06/02/2026 | 019/2026 | Dispõe sobre nomeação do servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico, e dá outras providências. | 131 | Detalhes |
| 06/02/2026 | 018/2026 | Dispõe sobre nomeação do servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico, e dá outras providências. | 129 | Detalhes |
| 06/02/2026 | 017/2026 | Dispõe sobre nomeação da servidora de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora Municipal de Educação, e dá outras providências. | 127 | Detalhes |
| 06/02/2026 | 016/2026 | DECRETA PONTO FACULTATIVO E FERIADO MUNICIPAL O DIA EM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 99 | Detalhes |
| 29/01/2026 | 014/2026 | Regulamenta a atuação dos Guardas Ambientais no ámbito do Município de Esperantina/TO, confere competência para fiscalização e lavratura de autos de infração embiental, especialmente durante o período de defeso (piracema), e dá outras providências. | 164 | Detalhes |
| 19/01/2026 | 013/2026 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | 138 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
3
Ata de Sessão
3
Audiência Pública
3
Carta de Serviços
1
Citação/Intimação
1
Código
3
Contrato de Confissão de Dívida
2
Convênios
1
Convocação
2
Declaração
9
Decreto
536
Demonstrativos Contábeis / Balanço
21
Editais de Concursos e Seleções Públicas
4
Emendas Parlamentares
1
Errata
3
Jugamento de contas
1
LDO
2
Lei
137
Lei Complementar
7
Lei Orgânica
1
Lista de Incritos na Dívida Ativa
1
LOA
2
Oficío e Outros
2
Outros Editais
3
Outros Termos
6
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
1
Plano
1
Plano de Educação
1
Portaria
120
PPA
3
Prestação de Contas
5
Relação de Obras Paralisadas
1
Relatório de Gestão e Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Resolução
1
Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1