Decreto
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 05/05/2026 | 054/2026 | Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para apresentação de show musical na festa do cupuaçu do município de Esperantina - TO. | 123 | Detalhes |
| 05/05/2026 | 053/2026 | Instituir a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providências. | 200 | Detalhes |
| 17/04/2026 | 052/2026 | Declara ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Esperantina – TO no dia 20 de abril de 2026, e dá outras providências. | 235 | Detalhes |
| 15/04/2026 | 050/2026 | Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social – REURB-S e a regularização fundiária de interesse específico – REURB-E. Estabelece critério para calcular o justo valor pela aquisição de imóvel público municipal pelo beneficiário da Regularização Fundiária classificado como de Interesse Específico (Reurb-E), conforme a exigência do art. 16 da Lei Federal nº 13.465/2017, e dá outras providências. | 144 | Detalhes |
| 10/04/2026 | 049/2026 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 137 | Detalhes |
| 01/04/2026 | 048/2026 | Declara Ponto Facultativo na data de 02 de abril de 2026. | 122 | Detalhes |
| 25/03/2026 | 047/2026 | Nomeia Fiscal de Contrato no âmbito do Município de Esperantina – TO, e outras providências | 114 | Detalhes |
| 25/03/2026 | 046/2026 | Nomeia Fiscal de Contrato no âmbito do Município de Esperantina – TO, e outras providências. | 120 | Detalhes |
| 25/03/2026 | 045/2026 | Nomeia Fiscal de Contrato no âmbito do Município de Esperantina – TO, e outras providências. | 130 | Detalhes |
| 24/03/2026 | 044/2026 | Nomeia Fiscal de Contrato no âmbito do Municipio de Esperantina ТО, е outras providências. | 134 | Detalhes |
| 24/03/2026 | 043/2026 | Torna sem efeito o Decreto nº 038/2026, de 19 de março de 2026, que dispunha sobre a nomeação de Fiscal de Contrato no âmbito do Municipio de Esperantina TO e dá outras providencias. | 112 | Detalhes |
| 24/03/2026 | 042/2026 | Torna sem efeito o Decreto nº 037/2026, de 19 de março de 2026, que dispunha sobre a exoneração de Servidora de cargo de Assessora Administrativa, do Município de Esperantina, e dá outras providências. | 121 | Detalhes |
| 20/03/2026 | 041/2026 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Cultura, Juventude, Esportes e Lazer, e dá outras providências. | 134 | Detalhes |
| 19/03/2026 | 040/2026 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Esportes e Lazer, e dá outras providências. | 142 | Detalhes |
| 19/03/2026 | 039/2026 | Dispõe sobre exoneração de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Esportes e Lazer, e dá outras providências. | 130 | Detalhes |
| 19/03/2026 | 038/2026 | Nomeia Fiscal de Contrato no âmbito do Município de Esperantina - TO e outras providências. | 127 | Detalhes |
| 19/03/2026 | 037/2026 | Dispõe sobre a exoneração de Servidora de cargo de Assessora Administrativa, do Município de Esperantina, e dá outras providências. | 136 | Detalhes |
| 19/03/2026 | 036/2026 | Exonera Fiscal de Contrato do Município de Esperantina - TO e outras providências. | 127 | Detalhes |
| 16/03/2026 | 035/2026 | Declara situação de emergência nas áreas do Municipio afetadas por Tempestade Local/Convectiva Chuvas Intensas: COBRADE nº 13214, conforme legislação aplicada ao tema. | 202 | Detalhes |
| 16/03/2026 | 034/2026 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Manutenção de Obras e Pavimentação, e dá outras providências. | 118 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
3
Ata de Sessão
3
Audiência Pública
3
Carta de Serviços
1
Citação/Intimação
1
Código
3
Contrato de Confissão de Dívida
2
Convênios
1
Convocação
2
Declaração
9
Decreto
536
Demonstrativos Contábeis / Balanço
21
Editais de Concursos e Seleções Públicas
4
Emendas Parlamentares
1
Errata
3
Jugamento de contas
1
LDO
2
Lei
137
Lei Complementar
7
Lei Orgânica
1
Lista de Incritos na Dívida Ativa
1
LOA
2
Oficío e Outros
2
Outros Editais
3
Outros Termos
6
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
1
Plano
1
Plano de Educação
1
Portaria
120
PPA
3
Prestação de Contas
5
Relação de Obras Paralisadas
1
Relatório de Gestão e Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Resolução
1
Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1