Decreto
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 22/05/2026 | 075/2026 | Dispõe sobre nomeação da servidora de provimento de cargo em Comissão de Diretora Escolar, e dá outras providências. | 89 | Detalhes |
| 22/05/2026 | 074/2026 | Dispõe sobre nomeação da servidora de provimento de cargo em Comissão de Vice-Diretora e dá outras providências. | 105 | Detalhes |
| 22/05/2026 | 073/2026 | Dispõe sobre nomeação da servidora de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica, e dá outras providências. | 70 | Detalhes |
| 22/05/2026 | 072/2026 | Dispõe sobre a nomeação de servidor de provimerito de cargo em Comissão de Diretora Escolar, e dá outras providências. | 99 | Detalhes |
| 22/05/2026 | 070/2026 | Exonera do Cargo em Comissão a Servidora que menciona, e dá outras providências. | 75 | Detalhes |
| 22/05/2026 | 069/2026 | Exonera do Cargo em Comissão a Servidora que menciona, e dá outras providências. | 81 | Detalhes |
| 22/05/2026 | 068/2026 | Exonera do Cargo em Comissão a Servidora que menciona, e dá outras providências. | 85 | Detalhes |
| 22/05/2026 | 067/2026 | Exonera do Cargo em Comissão a Servidora que menciona, e dá outras providências. | 64 | Detalhes |
| 15/05/2026 | 063/2026 | Nomeia Fiscal de Contrato no âmbito do Município de Esperantina ТО, е outras providências. | 98 | Detalhes |
| 15/05/2026 | 062/2026 | Exonera Fiscal de Contrato no âmbito do Município de Esperantina - ТО, е outras providências. | 106 | Detalhes |
| 11/05/2026 | 060/2026 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Fiscalização, e dá outras providências. | 105 | Detalhes |
| 08/05/2026 | 059/2026 | Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para apresentação de show musical na festa do cupuaçu по município de Esperantina - TO. | 104 | Detalhes |
| 05/05/2026 | 056/2026 | Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para apresentação de show musical na festa do cupuaçu no município de Esperantina - TO. | 90 | Detalhes |
| 05/05/2026 | 055/2026 | Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para apresentação de show musical na festa do cupuaçu do município de Esperantina - TO. | 89 | Detalhes |
| 05/05/2026 | 054/2026 | Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para apresentação de show musical na festa do cupuaçu do município de Esperantina - TO. | 106 | Detalhes |
| 05/05/2026 | 053/2026 | Instituir a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providências. | 185 | Detalhes |
| 17/04/2026 | 052/2026 | Declara ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Esperantina – TO no dia 20 de abril de 2026, e dá outras providências. | 210 | Detalhes |
| 15/04/2026 | 050/2026 | Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social – REURB-S e a regularização fundiária de interesse específico – REURB-E. Estabelece critério para calcular o justo valor pela aquisição de imóvel público municipal pelo beneficiário da Regularização Fundiária classificado como de Interesse Específico (Reurb-E), conforme a exigência do art. 16 da Lei Federal nº 13.465/2017, e dá outras providências. | 121 | Detalhes |
| 10/04/2026 | 049/2026 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 124 | Detalhes |
| 01/04/2026 | 048/2026 | Declara Ponto Facultativo na data de 02 de abril de 2026. | 110 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
3
Ata de Sessão
3
Audiência Pública
1
Carta de Serviços
1
Citação/Intimação
1
Código
3
Contrato de Confissão de Dívida
2
Convênios
1
Convocação
2
Declaração
9
Decreto
530
Demonstrativos Contábeis / Balanço
21
Editais de Concursos e Seleções Públicas
4
Emendas Parlamentares
1
Errata
3
Jugamento de contas
1
LDO
2
Lei
131
Lei Complementar
6
Lei Orgânica
1
Lista de Incritos na Dívida Ativa
1
LOA
2
Oficío e Outros
2
Outros Editais
3
Outros Termos
6
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
1
Plano
1
Plano de Educação
1
Portaria
116
PPA
3
Prestação de Contas
5
Relação de Obras Paralisadas
1
Relatório de Gestão e Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Resolução
1
Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1