Decreto
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 01/01/2025 | 005/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo e dá outras providências. | 189 | Detalhes |
| 01/01/2025 | 004/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.” | 216 | Detalhes |
| 01/01/2025 | 003/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | 235 | Detalhes |
| 01/01/2025 | 002/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências. | 221 | Detalhes |
| 01/01/2025 | 001/2025 | Dispõe sobre a nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Finanças e Tributos e dá outras providências. | 234 | Detalhes |
| 26/11/2024 | 562/2024 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA EM QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 182 | Detalhes |
| 05/11/2024 | 561/2024 | Institui a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providências. | 164 | Detalhes |
| 05/11/2024 | 560/2024 | Dispõe sobre o horário de expediente do prédio da Prefeitura Municipal de Esperantina - TO, e dá outras providências. | 163 | Detalhes |
| 31/10/2024 | 559/2024 | Transfere a comemoração e Decreta Ponto Facultativo no dia que menciona e dá outras providências. | 196 | Detalhes |
| 24/10/2024 | 556/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 194 | Detalhes |
| 10/10/2024 | 555/2024 | Exonera por iniciativa do Chefe do Poder executivo a pessoa que menciona e dá outras providências. | 186 | Detalhes |
| 09/10/2024 | 554/2024 | Exonera por iniciativa do Chefe do poder executivo as pessoas que menciona e dá outras procedências. | 177 | Detalhes |
| 26/09/2024 | 552/2024 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público a pedido e dá outras providências. | 161 | Detalhes |
| 26/09/2024 | 551/2024 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público a pedido e dá outras providências. | 202 | Detalhes |
| 10/09/2024 | 548/2024 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público a pedido e dá outras providências. | 168 | Detalhes |
| 06/09/2024 | 549/2024 | Decreta ponto facultativo na data que especifica, e dá outras providências. | 225 | Detalhes |
| 29/08/2024 | 545/2024 | Nomeia leiloeiro público oficial do município de Esperantina-TO, para conduzir o certame de leilão público. | 191 | Detalhes |
| 21/08/2024 | 546/2024 | Exonera a vice-diretora da Escola Municipal Passinho da Criança, e dá outras providências. | 200 | Detalhes |
| 05/08/2024 | 544C/2024 | Exonera a diretora da Escola Passinho da Criança, e dá outras providências. | 194 | Detalhes |
| 05/08/2024 | 544B/2024 | Exonera o coordenador escolar lotado na Escola Municipal Nova União, e dá outras providências. | 188 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
3
Ata de Sessão
3
Audiência Pública
3
Carta de Serviços
1
Citação/Intimação
1
Código
3
Contrato de Confissão de Dívida
2
Convênios
1
Convocação
2
Declaração
9
Decreto
536
Demonstrativos Contábeis / Balanço
21
Editais de Concursos e Seleções Públicas
4
Emendas Parlamentares
1
Errata
3
Jugamento de contas
1
LDO
2
Lei
137
Lei Complementar
7
Lei Orgânica
1
Lista de Incritos na Dívida Ativa
1
LOA
2
Oficío e Outros
2
Outros Editais
3
Outros Termos
6
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
1
Plano
1
Plano de Educação
1
Portaria
120
PPA
3
Prestação de Contas
5
Relação de Obras Paralisadas
1
Relatório de Gestão e Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Resolução
1
Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1