Decreto
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 05/11/2024 | 561/2024 | Institui a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providências. | 154 | Detalhes |
| 05/11/2024 | 560/2024 | Dispõe sobre o horário de expediente do prédio da Prefeitura Municipal de Esperantina - TO, e dá outras providências. | 156 | Detalhes |
| 31/10/2024 | 559/2024 | Transfere a comemoração e Decreta Ponto Facultativo no dia que menciona e dá outras providências. | 183 | Detalhes |
| 24/10/2024 | 556/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 185 | Detalhes |
| 10/10/2024 | 555/2024 | Exonera por iniciativa do Chefe do Poder executivo a pessoa que menciona e dá outras providências. | 179 | Detalhes |
| 09/10/2024 | 554/2024 | Exonera por iniciativa do Chefe do poder executivo as pessoas que menciona e dá outras procedências. | 169 | Detalhes |
| 26/09/2024 | 552/2024 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público a pedido e dá outras providências. | 153 | Detalhes |
| 26/09/2024 | 551/2024 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público a pedido e dá outras providências. | 192 | Detalhes |
| 10/09/2024 | 548/2024 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público a pedido e dá outras providências. | 158 | Detalhes |
| 06/09/2024 | 549/2024 | Decreta ponto facultativo na data que especifica, e dá outras providências. | 207 | Detalhes |
| 29/08/2024 | 545/2024 | Nomeia leiloeiro público oficial do município de Esperantina-TO, para conduzir o certame de leilão público. | 181 | Detalhes |
| 21/08/2024 | 546/2024 | Exonera a vice-diretora da Escola Municipal Passinho da Criança, e dá outras providências. | 188 | Detalhes |
| 05/08/2024 | 544C/2024 | Exonera a diretora da Escola Passinho da Criança, e dá outras providências. | 183 | Detalhes |
| 05/08/2024 | 544B/2024 | Exonera o coordenador escolar lotado na Escola Municipal Nova União, e dá outras providências. | 178 | Detalhes |
| 01/08/2024 | 544A/2024 | Exonera o coordenador de apoio da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. | 162 | Detalhes |
| 13/07/2024 | 507/2023 | Dispõe sobre recesso funcional no âmbito da Administração Pública Municipal de Esperantina - TO, e dá outras providências. | 159 | Detalhes |
| 12/07/2024 | 544/2024 | Dispõe sobre recesso funcional no âmbito da administração pública municipal de Esperantina-TO, e dá outras providências. | 177 | Detalhes |
| 23/06/2024 | 088/2026 | Decreta Feriado Municipal na data de 24 de junho de 2026, e dá outras providências. | 74 | Detalhes |
| 21/06/2024 | 542/2024 | Decreta feriado municipal o dia em que menciona e dá outras providências. | 166 | Detalhes |
| 23/05/2024 | 540/2024 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA EM QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 151 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
2
Ata de reunião
3
Ata de Sessão
3
Audiência Pública
1
Carta de Serviços
1
Citação/Intimação
1
Código
3
Contrato de Confissão de Dívida
2
Convênios
1
Convocação
2
Declaração
9
Decreto
530
Demonstrativos Contábeis / Balanço
21
Editais de Concursos e Seleções Públicas
4
Emendas Parlamentares
1
Errata
3
Jugamento de contas
1
LDO
2
Lei
131
Lei Complementar
6
Lei Orgânica
1
Lista de Incritos na Dívida Ativa
1
LOA
2
Oficío e Outros
2
Outros Editais
3
Outros Termos
6
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
1
Plano
1
Plano de Educação
1
Portaria
116
PPA
3
Prestação de Contas
5
Relação de Obras Paralisadas
1
Relatório de Gestão e Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
7
Relatório Resumido de Execução
21
Resolução
1
Serviços de Saúde
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
1