Autoriza o Poder Excutivo municipal repassar Incentivo Financeiro Adicional ao Agentes de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate às Endemias - ACE, e dá outras Providências.

LEI Nº 321/2024

Autoriza o Poder Excutivo contratar pessoal temporariamente e dá outras providências.

LEI Nº 320/2024

Concede reajuste salarial aos professores do quadro da educação e dá outras providências.

LEI Nº 319/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA COMPLEMENTO DO PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA/TO, PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 314/2023

DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE ESPERANTINA TOCANTINS, SOBRE A ESCOLHA DE DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 315/2023

AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA COMPLEMENTO DO PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA/TO, PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 314/2023

Dispões sobre a alteração do PPA 2022/2025, e determina outras providências.

LEI Nº 310/2023

Dispõe sobre alteração da Lei Municiap a Nº 300/2022 de 20 de dezembro de 2022, lei esta que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a revisão do PPA 2022/2025 e elaboração da Lei Orçamentária par 2023 e determina outra providências.

LEI Nº 311/2023

Auotoriza o poder executivo municipal a doar bem imóvel de sua propriedade à Polícia Militar do estado do Tocantins e dá outra providências.

Lei Nº 312/2023

Dispões sobre a abertura de crédito especial par fins que se especifica e determina outras providências.

LEI Nº 313/2023