O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para construção de uma escola de um pavimento com seis salas de aula na vila do gato, localizada na zona urbana do município de Esperantina - TO, de acordo com as especificações e condições definidas no Projeto Básico constante no Anexo I do edital da licitação em epígrafe e em conformidade com a proposta de preço apresentada pela CONTRATADA.