Detalhes do Contrato 0008/2026
Tipo de Contrato: Por Inexigibilidade
Valor Estimado: 276.000,00
Início de Vigência: 14/01/2026
Fim de Vigencia: 31/12/2026
Fornecedor: NATANEL GALVÃO LUZ - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Fiscal de Contrato: JOÃO VICTOR SOUSA GAMA DE CERQUEIRA
Unidade Gestora: Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete
Detalhes/Descrição:
Contratação de sociedade de advogados para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria jurídica de natureza contínua, compreendendo a emissão de pareceres, acompanhamento de processos administrativos, judiciais e extrajudiciais, análise de atos normativos e orientação preventiva, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Esperantina - TO, estendendo-se integralmente às necessidades do Fundo Municipal de Saúde (FMS) e do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS).
Anexos/Arquivos:
