| 29/04/2025 |
116/2025 |
Declara Ponto Facultativo na data de 02 de maio de 2025.
|
5
|
Detalhes
|
| 25/04/2025 |
115/2025 |
Decreta LUTO OFICIAL e Feriado Municipal pelo falecimento da Senhora "Maria de Lourdes Souza da Silva".
|
13
|
Detalhes
|
| 24/04/2025 |
113/2025 |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO ΜΕΙΟ AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
6
|
Detalhes
|
| 17/04/2025 |
112/2025 |
Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para prestação de serviço de recuperação financeira de ativos referentes à imposto sobre serviços de qualquer natureza.
|
17
|
Detalhes
|
| 15/04/2025 |
110/2025 |
Declara Ponto Facultativo na data de 17 de abril de 2025.
|
12
|
Detalhes
|
| 14/04/2025 |
109/2025 |
Dispõe sobre processo de Inexigibilidade de licitação para apresentação de show musical na festa do cupuaçu no município de Esperantina - TO.
|
17
|
Detalhes
|
| 14/04/2025 |
108/2025 |
Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para apresentação de show musical na festa do cupuaçu no município de Esperantina - TO.
|
23
|
Detalhes
|
| 01/04/2025 |
107/2025 |
Dispõe sobre a nomeação de Servidor de provimento de cargo de Assessor Administrativo, do Município de Esperantina, e dá outras providencias.
|
44
|
Detalhes
|
| 01/04/2025 |
106/2025 |
Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Pessoal, e dá outras providências.
|
33
|
Detalhes
|
| 01/04/2025 |
105/2025 |
Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Recursos Humanos (DRH), e dá outras providências.
|
40
|
Detalhes
|
| 01/04/2025 |
104/2025 |
Dispõe sobre exoneração de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Pessoal, e dá outras providências.
|
36
|
Detalhes
|
| 01/04/2025 |
103/2025 |
Nomeia Fiscal de Contrato no âmbito do Município de Esperantina TO, e outras providências.
|
72
|
Detalhes
|
| 01/04/2025 |
102/2025 |
Dispõe sobre a nomeação de Servidor de provimento de cargo de Assessor Administrativo, do Município de Esperantina, e dá outras providencias.
|
40
|
Detalhes
|
| 31/03/2025 |
101/2025 |
Dispõe sobre a exoneração do servidor do cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Recursos Humanos (DRH), e dá outras providências.
|
45
|
Detalhes
|
| 28/03/2025 |
100/2025 |
Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de consultoria para Secretaria Municipal de Educação.
|
42
|
Detalhes
|
| 28/03/2025 |
099/2025 |
Dispõe sobre reformulação e nomeação de Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde de Esperantina - TO.
|
25
|
Detalhes
|
| 26/03/2025 |
098/2025 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
78
|
Detalhes
|
| 21/03/2025 |
097/2025 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS do Município de Esperantina- TO.
|
80
|
Detalhes
|
| 20/03/2025 |
096/2025 |
Instituir a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providências.
|
75
|
Detalhes
|
| 28/02/2025 |
095/2025 |
Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Vice-Diretor, e dá outras providências.
|
56
|
Detalhes
|