| 09/04/2025 |
075/2025 |
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo para apuração, reconhecimento e regularização de obrigação de exercício anterior, referente à contratação empresa especializada em Locação de Estrutura para Eventos, Som de grande porte, Palco de grande porte, Iluminação de grande porte, Grupo Gerador Móvel, Silencioso, Potência 260 KVA Trifásico, Banheiros Químicos, Grid para Instalação de Iluminação, Disciplinadores, Painel de Led Entre outros Serviços para o evento denominado 17ª Edição da Festa do Cupu Açu de Esperantina - TO, e dá outras providências.
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27
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Detalhes
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| 09/04/2025 |
074/2025 |
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo para apuração, reconhecimento e regularização de obrigação de exercício anterior, referente à contratação artística ocorrida na 17ª Festa do Cupu, e dá outras providências.
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32
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Detalhes
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| 24/03/2025 |
0059/2025 |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PARA RETORNO AO CARGO DE ORIGEM.
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50
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Detalhes
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| 19/03/2025 |
055/2025 |
"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 24 E SS. C/C ART.
27 SS., AMBOS DA LEI MUNICIPAL DE 155/2010, OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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42
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Detalhes
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| 11/03/2025 |
052/2025 |
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INDICIANDO SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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50
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Detalhes
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| 11/03/2025 |
051/2025 |
NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
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54
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Detalhes
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| 11/03/2025 |
001/2025 - CPAD |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 052/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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47
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Detalhes
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| 27/02/2025 |
041/2025 |
DISPÕE SOBRE A CONCESÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR PARA SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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77
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Detalhes
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| 19/02/2025 |
035/2025 |
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 24 E SS. C/C ART. 27 SS., AMBOS DA LEI MUNICIPAL DE 155/2010, OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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50
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Detalhes
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| 19/02/2025 |
034/2025 |
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 24 E SS. C/C ART. 27 SS., AMBOS DA LEI MUNICIPAL DE 155/2010, OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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52
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Detalhes
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| 19/02/2025 |
033/2025 |
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 24 E SS. C/C ART. 27 SS., AMBOS DA LEI MUNICIPAL DE 155/2010, OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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48
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Detalhes
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| 19/02/2025 |
032/2025 |
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 24 E SS. C/C ART. 27 SS., AMBOS DA LEI MUNICIPAL DE 155/2010, OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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37
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Detalhes
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| 11/02/2025 |
026/2025 |
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL DE Nº 126/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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96
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Detalhes
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| 11/02/2025 |
025/2025 |
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL DE Nº 126/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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86
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Detalhes
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| 11/02/2025 |
024/2025 |
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL DE Nº 126/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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82
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Detalhes
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| 11/02/2025 |
023/2025 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR PARA SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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90
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Detalhes
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| 31/01/2025 |
015/2025 |
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 24 E SS. C/C ART. 27 SS., AMBOS DA LEI MUNICIPAL DE 155/2010, OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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105
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Detalhes
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| 31/01/2025 |
014/2025 |
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 24 E SS. C/C ART. 27 SS., AMBOS DA LEI MUNICIPAL DE 155/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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78
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Detalhes
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| 31/01/2025 |
013/2025 |
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 24 E SS. C/C ART. 27 SS., AMBOS DA LEI MUNICIPAL DE 155/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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86
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Detalhes
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| 31/01/2025 |
012/2025 |
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO FUNCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 24 E SS. C/C ART. 27 SS., AMBOS DA LEI MUNICIPAL DE 155/2010, OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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87
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Detalhes
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