| 07/10/2026 |
177/2026 |
Prorroga a cessão de servidora e dá outras providências.
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19 |
Detalhes
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| 28/09/2026 |
173/2026 |
Dispõe sobre a Instituição da Comissão Gestora Municipal e Comissão Técnica de Apoio para elaboração do Plano Municipal de Educação – PME de Esperantina TO para o Decênio 2026 - 2036, e dá outras providências.
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24 |
Detalhes
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| 22/09/2026 |
164/2026 |
Designa os membros para compor o Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI) voltado à implantação, ampliação ou qualificação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora.
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36 |
Detalhes
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| 21/09/2026 |
162/2026 |
Dispõe sobre exoneração de servidora pública efetiva, a pedido e dá outras providências.
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34 |
Detalhes
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| 15/07/2026 |
131/2026 |
Nomeia Gestor/Ordenador de Despesas e responsáveis pela movimentação financeira do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA/FIA) do Município de Esperantina/TO, e dá outras providências.
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114 |
Detalhes
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| 10/07/2026 |
124/2026 |
Designa Gestor/Ordenador de Despesas e responsáveis pela movimentação financeira do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA/FIA) do Município de
Esperantina/TO, e dá outras providências.
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118 |
Detalhes
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| 30/06/2026 |
114/2026 |
Institui a Comissão Permanente de Organização e Habilitação de Certame Culturais da PNAB no Âmbito do Município de Esperantina-TO, e dá outras providencias
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141 |
Detalhes
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| 17/06/2026 |
106/2026 |
COLOCAR SERVIDORA A DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, E DA OUTRA PROVIDENCIAS.
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116 |
Detalhes
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| 11/05/2026 |
093/2026 |
Dispõe sobre exoneração de servidora Pública, e dá outras providências.
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137 |
Detalhes
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| 11/05/2026 |
092/2026 |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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126 |
Detalhes
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| 10/03/2026 |
048/2026 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATAR ASSUNTOS
DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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141 |
Detalhes
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| 10/03/2026 |
047/2026 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DESERVIDOR PARA TRATAR ASSUNTOS
DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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136 |
Detalhes
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| 03/03/2026 |
042/2026 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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122 |
Detalhes
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| 02/03/2026 |
041/2026 |
Institui Comissão de Regularização Fundiária, e dá Outras Providências.
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108 |
Detalhes
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| 13/02/2026 |
027/2026 |
Designa servidor para a função de Secretário da Junta de Serviço Militar.
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126 |
Detalhes
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| 11/02/2026 |
025/2026 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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145 |
Detalhes
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| 03/02/2026 |
022/2026 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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153 |
Detalhes
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| 26/01/2026 |
016/2026 |
Dispõe sobre a indicação da equipe coordenadora e articuladora do município de ESPERANTINA - TO no âmbito do Programa de Transferência de Renda e Segurança Alimentar do Estado do Tocantins - Programa AlimenTO.
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133 |
Detalhes
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| 08/01/2026 |
012/2026 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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135 |
Detalhes
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| 05/01/2026 |
001/2026 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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140 |
Detalhes
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