| 04/09/2026 |
097/2026 |
Dispõe sobre o expediente nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal/Estadual nos dias 07 e 08 de setembro de 2026, e dá outras providências.
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3 |
Detalhes
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| 28/08/2026 |
096/2026 |
Dispõe sobre a estruturação e o início da vigência da Unidade Gestora (Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e dá outras providências.
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14 |
Detalhes
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| 26/08/2026 |
095/2026 |
Dispõe sobre nomeação da servidora de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora de Apoio, e dá outras providências.
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14 |
Detalhes
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| 26/08/2026 |
094/2026 |
Dispõe sobre exoneração de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica, e dá outras providências.
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14 |
Detalhes
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| 13/07/2026 |
092/2026 |
Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento da senhora: FELICIA ALVES RODRIGUES, e dá outras providências.
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92 |
Detalhes
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| 09/07/2026 |
091/2026 |
Dispõe sobre a convocação da 9ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Esperantina/TO, e dá outras providências.
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88 |
Detalhes
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| 29/06/2026 |
090/2026 |
Revoga o Decreto nº 035, de 16 de março de 2026, que declarou situação de emergência no Município de Esperantina.
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106 |
Detalhes
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| 29/06/2026 |
089/2026 |
Revoga o Decreto nº 026, de 13 de janeiro de 2025, que declarou estado de calamidade pública no âmbito da Administração Financeira do Município de Esperantina, e dá outras providências.
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102 |
Detalhes
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| 23/06/2026 |
088/2026 |
Decreta Feriado Municipal na data de 24 de junho de 2026, e dá outras providências.
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99 |
Detalhes
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| 19/06/2026 |
087/2026 |
Dispõe sobre a Constituição da Comissão Municipal para avaliação e execução do Processo Seletivo simplificado por critérios técnicos de mérito e desempenho para o cargo de Diretor Escolar das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Esperantina - TO, e dá outras providencias.
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86 |
Detalhes
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| 16/06/2026 |
085/2026 |
Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Assessora Administrativa, e dá outras providências.
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94 |
Detalhes
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| 15/06/2026 |
084/2026 |
Dispõe sobre nomeação da servidora de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica, e dá outras providências.
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85 |
Detalhes
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| 12/06/2026 |
083/2026 |
Dispõe sobre a nomeação de Secretária Municipal de Educação, e dá outras providências.
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83 |
Detalhes
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| 12/06/2026 |
082/2026 |
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
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86 |
Detalhes
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| 12/06/2026 |
081/2026 |
Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Esperantina – TO, e dá outras providências.
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83 |
Detalhes
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| 11/06/2026 |
080/2026 |
Dispõe sobre a convocação da 8ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Esperantina/TO, e dá outras providencias.
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96 |
Detalhes
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| 03/06/2026 |
079/2026 |
Declara Ponto Facultativo nos dias 04 e 05 de junho de 2026 em razão da festividade cristã de Corpus Christi, e dá outras providências.
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103 |
Detalhes
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| 02/06/2026 |
078/2026 |
Regulamenta o Programa de Bolsas de Trabalho de que tratam a Lei Municipal nº 351/2025 de Esperantina/TO e dá outras providências.
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103 |
Detalhes
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| 01/06/2026 |
077/2026 |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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87 |
Detalhes
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| 01/06/2026 |
076/2026 |
REGULAMENTA A POLÍTICA DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA/TO, BEM COMO INSTITUI REGRAS ESPECÍFICAS COMPLEMENTARES ÀS NORMAS GERAIS ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 – LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA –, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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109 |
Detalhes
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