| 06/10/2026 |
102/2026 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL – CAISAN DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Detalhes
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| 28/09/2026 |
101/2026 |
Institui a Comissão Gestora e a Equipe Técnica responsáveis pela elaboração, sistematização, acompanhamento e monitoramento Plano Municipal de Educação – PME do Município de Esperantina–TO, para o decênio 2026-2036, e
dá outras providências.
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28 |
Detalhes
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| 21/09/2026 |
100/2026 |
Dispõe sobre a instituição do Grupo de Trabalho Intersetorial – (GTI), no âmbito do Município de Esperantina/TO, com a finalidade de planejar, articular e acompanhar ações voltadas à garantia
do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária, especialmente no que se
refere ao Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora.
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31 |
Detalhes
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| 04/09/2026 |
099/2026 |
Dispõe sobre a Nomeação dos Aprovados no Processo Seletivo para Escolha de Diretor de Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino de Esperantina - TO, e dá outras providências.
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25 |
Detalhes
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| 04/09/2026 |
098/2026 |
Dispõe sobre a concessão de progressão vertical dos Servidores da Educação do Município de Esperantina - TO, e dá outras providências.
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23 |
Detalhes
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| 04/09/2026 |
097/2026 |
Dispõe sobre o expediente nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal/Estadual nos dias 07 e 08 de setembro de 2026, e dá outras providências.
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52 |
Detalhes
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| 28/08/2026 |
096/2026 |
Dispõe sobre a estruturação e o início da vigência da Unidade Gestora (Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e dá outras providências.
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45 |
Detalhes
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| 26/08/2026 |
095/2026 |
Dispõe sobre nomeação da servidora de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora de Apoio, e dá outras providências.
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42 |
Detalhes
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| 26/08/2026 |
094/2026 |
Dispõe sobre exoneração de servidor de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica, e dá outras providências.
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47 |
Detalhes
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| 13/07/2026 |
092/2026 |
Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento da senhora: FELICIA ALVES RODRIGUES, e dá outras providências.
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123 |
Detalhes
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| 09/07/2026 |
091/2026 |
Dispõe sobre a convocação da 9ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Esperantina/TO, e dá outras providências.
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110 |
Detalhes
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| 29/06/2026 |
090/2026 |
Revoga o Decreto nº 035, de 16 de março de 2026, que declarou situação de emergência no Município de Esperantina.
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131 |
Detalhes
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| 29/06/2026 |
089/2026 |
Revoga o Decreto nº 026, de 13 de janeiro de 2025, que declarou estado de calamidade pública no âmbito da Administração Financeira do Município de Esperantina, e dá outras providências.
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129 |
Detalhes
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| 23/06/2026 |
088/2026 |
Decreta Feriado Municipal na data de 24 de junho de 2026, e dá outras providências.
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104 |
Detalhes
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| 19/06/2026 |
087/2026 |
Dispõe sobre a Constituição da Comissão Municipal para avaliação e execução do Processo Seletivo simplificado por critérios técnicos de mérito e desempenho para o cargo de Diretor Escolar das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Esperantina - TO, e dá outras providencias.
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103 |
Detalhes
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| 16/06/2026 |
085/2026 |
Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Assessora Administrativa, e dá outras providências.
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115 |
Detalhes
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| 15/06/2026 |
084/2026 |
Dispõe sobre nomeação da servidora de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica, e dá outras providências.
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108 |
Detalhes
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| 12/06/2026 |
083/2026 |
Dispõe sobre a nomeação de Secretária Municipal de Educação, e dá outras providências.
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104 |
Detalhes
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| 12/06/2026 |
082/2026 |
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
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107 |
Detalhes
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| 12/06/2026 |
081/2026 |
Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Esperantina – TO, e dá outras providências.
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104 |
Detalhes
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