| 03/06/2026 |
079/2026 |
Declara Ponto Facultativo nos dias 04 e 05 de junho de 2026 em razão da festividade cristã de Corpus Christi, e dá outras providências.
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3 |
Detalhes
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| 02/06/2026 |
078/2026 |
Regulamenta o Programa de Bolsas de Trabalho de que tratam a Lei Municipal nº 351/2025 de Esperantina/TO e dá outras providências.
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2 |
Detalhes
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| 01/06/2026 |
077/2026 |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4 |
Detalhes
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| 01/06/2026 |
076/2026 |
REGULAMENTA A POLÍTICA DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA/TO, BEM COMO INSTITUI REGRAS ESPECÍFICAS COMPLEMENTARES ÀS NORMAS GERAIS ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 – LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA –, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3 |
Detalhes
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| 22/05/2026 |
075/2026 |
Dispõe sobre nomeação da servidora de provimento de cargo em Comissão de Diretora Escolar, e dá outras providências.
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3 |
Detalhes
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| 22/05/2026 |
074/2026 |
Dispõe sobre nomeação da servidora de provimento de cargo em Comissão de Vice-Diretora e dá outras providências.
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5 |
Detalhes
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| 22/05/2026 |
073/2026 |
Dispõe sobre nomeação da servidora de provimento de cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica, e dá outras providências.
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2 |
Detalhes
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| 22/05/2026 |
072/2026 |
Dispõe sobre a nomeação de servidor de provimerito de cargo em Comissão de Diretora Escolar, e dá outras providências.
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3 |
Detalhes
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| 22/05/2026 |
070/2026 |
Exonera do Cargo em Comissão a Servidora que menciona, e dá outras providências.
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1 |
Detalhes
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| 22/05/2026 |
069/2026 |
Exonera do Cargo em Comissão a Servidora que menciona, e dá outras providências.
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0 |
Detalhes
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| 22/05/2026 |
068/2026 |
Exonera do Cargo em Comissão a Servidora que menciona, e dá outras providências.
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1 |
Detalhes
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| 22/05/2026 |
067/2026 |
Exonera do Cargo em Comissão a Servidora que menciona, e dá outras providências.
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0 |
Detalhes
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| 15/05/2026 |
063/2026 |
Nomeia Fiscal de Contrato no âmbito do Município de Esperantina ТО, е outras providências.
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23 |
Detalhes
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| 15/05/2026 |
062/2026 |
Exonera Fiscal de Contrato no âmbito do Município de Esperantina - ТО, е outras providências.
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21 |
Detalhes
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| 11/05/2026 |
060/2026 |
Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Fiscalização, e dá outras providências.
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21 |
Detalhes
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| 08/05/2026 |
059/2026 |
Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para apresentação de show musical na festa do cupuaçu по município de Esperantina - TO.
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Detalhes
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| 05/05/2026 |
056/2026 |
Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para apresentação de show musical na festa do cupuaçu no
município de Esperantina - TO.
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Detalhes
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| 05/05/2026 |
055/2026 |
Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para apresentação de show musical na festa do cupuaçu do
município de Esperantina - TO.
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15 |
Detalhes
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| 05/05/2026 |
054/2026 |
Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para apresentação de show musical na festa do cupuaçu do
município de Esperantina - TO.
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Detalhes
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| 05/05/2026 |
053/2026 |
Instituir a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providências.
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Detalhes
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